TJSP 04/02/2020 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1058
Nilva de Castro Costa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV:
PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1007900-38.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael
Pagiato - Extreme Wi Provedor de Acesso A Rede de Comunicações Ltda - Vistos. Intime-se a autora, por meio de expedição
de carta AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE CESAR COLOMBO
(OAB 267985/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1008351-63.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nilza Gonçalves Ribeiro
- Claro S/A - Vistos. Intime-se a autora, por meio de expedição de carta AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1008594-07.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Djaime Soares de Andrade - Banco Cifra S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1009091-21.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emilia Felix de Carvalho
- Claro S/A - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos. Intimese. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB
420001/SP)
Processo 1009377-96.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edilaine de Oliveira
Domingos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo
de 15 dias, sobre a contestação e documentos. Intime-se. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP),
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 1009875-95.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elton Cesar
de Mello - Pag Seguro Internet S/A - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP),
GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 0000303-98.2020.8.26.0297 (processo principal 1001200-46.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Alvarenga - Banco Santander Brasil S.a - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de
seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 10.075,89, no prazo de 15 dias, constando da intimação
que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo,
independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio
Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação
do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a
seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para
liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário
apreendido. Diligencie-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
Processo 1002270-98.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Antenor
Manoel - Telefonica Brasil S/A - Verifica-se que as guias DARE de págs. 245/246 e 249/250, não pertence aos autos, portanto
deverão ser desconsideradas. Por derradeiro, intime-se a parte ré para que, em 10 dias, complemente o pagamento das
custas em aberto: - guia FEDTJ (cod. 120-1): R$ 23,55, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do
Estado. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUIZ
FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1002702-20.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Paulo Lisboa Campaneri
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Págs. 163/165: Aqui por engano. A petição deverá ser protocolada no incidente de cumprimento
de sentença 0005290-17.2019 Aguarde-se o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto. Int. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1003125-77.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Célia Regina Pissolato
Giraldes - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for
requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS PISSOLATO
GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1003743-22.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alzira Maria da Silva
Frassato - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Página 232: Há um equívoco do nobre advogado do autor. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP)
Processo 1006201-12.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rosimar Junqueira de Souza - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de
30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB
351992/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1006965-95.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Suelen Silva de Araujo - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 1007782-62.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sirlene Gomes Gitti Pinheiro - Conceito Serviços Fotográficos Ltda - Converto o julgamento em diligência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º