TJSP 04/02/2020 - Pág. 1128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1128
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1557776898794). Em síntese, deverá o requerente selecionar
o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005448-80.2019.8.26.0068 (processo principal 0025457-93.2001.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1557776898794). Em síntese, deverá o requerente selecionar
o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005451-35.2019.8.26.0068 (processo principal 0025435-35.2001.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1557776898794). Em síntese, deverá o requerente selecionar
o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005452-20.2019.8.26.0068 (processo principal 0025447-49.2001.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1557776898794). Em síntese, deverá o requerente selecionar
o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005454-87.2019.8.26.0068 (processo principal 0025446-64.2001.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1557776898794). Em síntese, deverá o requerente selecionar
o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005886-09.2019.8.26.0068 (processo principal 1016163-72.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- Ibi Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Informe a exequente, sob pena de responsabilidade pela informação, no prazo de
20 dias, se houve o pagamento do crédito ora executado. Em caso de não pagamento, providencie o exequente, no mesmo
prazo, cálculo atualizado para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0006143-34.2019.8.26.0068 (processo principal 0025431-95.2001.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do
incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1557776898794). Em síntese, deverá o requerente selecionar
o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0006144-19.2019.8.26.0068 (processo principal 0025440-57.2001.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º