TJSP 04/02/2020 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1208
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Donisete Tavares Paiva (Justiça Gratuita) - Os processos sobrestados
por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na
ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 27 de janeiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036244-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvana Neves Pereira Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Os processos sobrestados por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo
requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos
relacionados à matéria. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036305-16.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARIA SILVIA BARJAS
RAMOS LEITE (Justiça Gratuita) - Apelante: ADEMILDE VIEIRA TELLES FERREIRA - Apelante: MARIA TERESA DE MARCOS
MOSTACHIO - Apelante: MARIA ODETE DE ARAÚJO BOMURA - Apelante: CLAUDETE GUERRERO DE ARAÚJO - Apelante:
MARIA INES PERAZZO TEIXEIRA - Apelante: REGINA NATUCCI PIERI - Apelante: ILDE PEREIRA LIMA - Apelado: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fl. 197, prevalecendo a subsequente.
Prossiga-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036305-16.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARIA SILVIA
BARJAS RAMOS LEITE (Justiça Gratuita) - Apelante: ADEMILDE VIEIRA TELLES FERREIRA - Apelante: MARIA TERESA DE
MARCOS MOSTACHIO - Apelante: MARIA ODETE DE ARAÚJO BOMURA - Apelante: CLAUDETE GUERRERO DE ARAÚJO Apelante: MARIA INES PERAZZO TEIXEIRA - Apelante: REGINA NATUCCI PIERI - Apelante: ILDE PEREIRA LIMA - Apelado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036305-16.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARIA SILVIA BARJAS
RAMOS LEITE (Justiça Gratuita) - Apelante: ADEMILDE VIEIRA TELLES FERREIRA - Apelante: MARIA TERESA DE MARCOS
MOSTACHIO - Apelante: MARIA ODETE DE ARAÚJO BOMURA - Apelante: CLAUDETE GUERRERO DE ARAÚJO - Apelante:
MARIA INES PERAZZO TEIXEIRA - Apelante: REGINA NATUCCI PIERI - Apelante: ILDE PEREIRA LIMA - Apelado: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs:
Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036427-92.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Nailton Lima Araujo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fl. 122: Os processos sobrestados por
força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na
ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 29 de janeiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Felipe Alexandre
Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1037080-94.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Moises Ramos Silva
(Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Os processos sobrestados por força dos Temas 810 e
905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o
expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 27 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/
SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1037194-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Aline Tereza Vieira (Justiça Gratuita) - Os processos sobrestados
por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na
ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 27 de janeiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º