TJSP 04/02/2020 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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que a Z. Serventia proceda a anotação dos patronos constituídos no processo 1006340-59.2018 no presente cumprimento
de sentença. Fls. 1/3: Manifestem-se os executados sobre ao alegado descumprimento do acordo realizado no processo
1006340-59.2018. Fls. 31: considerando os termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, que expressamente prevê como
obrigação do patrono constituído a comunicação de sua renúncia, determino, pela derradeira vez, que os patronos do executado
providenciem a comunicação, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias . Ressalto que a renúncia noticiada em fls. 95 não se
efetivou pois ausente formalidade prevista em lei. Intime-se. - ADV: GRAZIELA NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP), NEWTON
NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP)
Processo 0011938-11.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1013160-70.2013.8.26.0309) (processo principal 101316070.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - JOSÉ ROBERTO TORQUATO - ANTONIO JOSE
BAGNE - Vistos. Ante o que se anotou na decisão de fls. 77/78, contra a qual não consta ter sido interposto recurso, este
incidente não poderá processar-se caso o exequente não comprove a atual hipossuficiência econômica, o que terá repercussão
no tocante à definição acerca do pagamento dos honorários periciais. Destarte, fixo o prazo improrrogável de cinco dias para
o exequente cumprir o que foi determinado a fls. 77/78, sob pena de revogação da primeira parte do despacho de fls. 56 e
arquivamento dos autos deste incidente. Int. Jundiaí, 21 de janeiro de 2020. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB
121829/SP), ANA PAULA JANZON MORENO (OAB 164522/SP), DÉBORA REGINA ROSSI (OAB 246981/SP)
Processo 0012196-84.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1007675-16.2018.8.26.0309) (processo principal 100767516.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Vitalina Macedo Bueno - C.d. da Rocha Me - Cristiana Dias da Rocha - - Antonio Carlos Trigo - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o
exequente no prazo de quinze dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Jundiaí, 30 de janeiro de 2020. - ADV: ANDREA EVELI
SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), ALINE SOARES MAGNANI
(OAB 374366/SP)
Processo 0013186-75.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019774-23.2015.8.26.0309) (processo principal 101977423.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jl Zacarias & Cia - Companhia Ultragaz S/A Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, a respeito da petição e comprovante de depósito de fls. 74/76. - ADV:
MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP)
Processo 0013187-60.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019774-23.2015.8.26.0309) (processo principal 101977423.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Camila Galvani Haar - Companhia Ultragaz S/A Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se a exequente em quinze dias. Após, voltem conclusos.
Intime-se. Jundiaí, 22 de janeiro de 2020. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), CAMILA GALVANI HAAR
(OAB 272039/SP)
Processo 0013817-19.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1018398-31.2017.8.26.0309) (processo principal 101839831.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Camila Bee - - Michel Bee - - Sueli Aparecida Vicentin Bee Banco Itau S/A - - Itau Seguros S/A - Vistos. Ante o teor da certidão retro e conforme dispõe o artigo 513, § 3º, do Código de
Processo Civil, consideram-se realizadas as intimações de fls. 13/14, visto que os devedores mudaram de endereço sem prévia
comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274. Decorrido o prazo para os executados pagarem
o débito, bem como para apresentarem impugnação ao cumprimento de sentença, mediante certidão nos autos, intimem-se os
exequentes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito em cinco dias. Int - ADV: VERA INES BEE RAMIREZ (OAB
275072/SP)
Processo 0014007-79.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019774-23.2015.8.26.0309) (processo principal 101977423.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jl Zacarias & Cia - Companhia Ultragaz S/A - Vistos.
Ante a petição de fls. 10, cancele-se este incidente. Int. Jundiaí, 22 de janeiro de 2020. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ
(OAB 84693/SP), CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP)
Processo 0014008-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1019774-23.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Camila Galvani Haar - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Ante a petição de fls. 10, cancele-se este
incidente. Int. Jundiaí, 22 de janeiro de 2020. - ADV: CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ
(OAB 84693/SP)
Processo 0014228-62.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1014348-25.2018.8.26.0309) (processo principal 101434825.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walter Mingotti - Diego Fernando Bispo dos
Santos - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 0014257-49.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1000786-46.2018.8.26.0309) (processo principal 100078646.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Wpf Comércio de Material Didático e Cursos
Livres Eireli - Epp - - Nova Jundiai Educacional Ensino Fundamental Ss Ltda - Marco Aurelio Chrispim - Manifestem-se as
exequentes, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça (não logrou êxito em localizar o número 52). Se
o caso, especifique se há complemento, uma vez que retornou assinado por pessoa com mesmo sobrenome (fls. 29). - ADV:
BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB 222420/SP)
Processo 0014655-30.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 4001755-20.2012.8.26.0309) (processo principal 400175520.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - NORBERTO AUGUSTO BERNARDINI ELIAS - JOSE AIRTON AS
ROCHA JUNIOR - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o exequente em quinze dias. Após,
voltem conclusos. Int. Jundiaí, 20 de janeiro de 2020. - ADV: CARLOS GUSTAVO LEME BERALDI (OAB 357876/SP), RENATO
FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 0014732-39.2017.8.26.0309 (processo principal 1016060-26.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Bancários - ADRIANA PAULA DOS SANTOS VASCONCELLOS - Banco do Brasil S.a - 1-Manifeste-se o executado, no prazo de
cinco dias, acerca da petição e documento de fls. 202/204; 2-No mesmo prazo, informe o executado quanto ao agravo interposto,
nos termos do despacho de fls. 193. - ADV: WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0014733-24.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1011771-50.2013.8.26.0309) (processo principal 101177150.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Amaryliz - Marcelo de Souza
- Vistos. 1-Fls. 70: anote-se. 2-Providencie o executado, no prazo de cinco dias, a regularização da representação processual,
mediante apresentação de documento pessoal. 3-Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls.
66/69 e a certidão de fls. 71. Findo o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 22 de janeiro de 2020.
- ADV: BRUNA HENTZ (OAB 388775/SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB
234522/SP)
Processo 0014748-90.2017.8.26.0309 (processo principal 1009655-66.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º