TJSP 04/02/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1331
certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB
241999/SP)
Processo 1015880-34.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se a parte
sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1016520-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - T2 Comércio de Revestimentos
Cerâmicos Ltda - Construtora Moldar Ltda e outros - manifestar-se, em cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa
- ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), HAMILTON OTT FURUYA (OAB 305159/SP), ANDERSON DARIO
(OAB 266908/SP)
Processo 1016878-07.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Carlos Bazzanela Epp. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ÍTALA SELEGHINI
FRANZIN (OAB 342997/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), DANIELE CRISTINA DE SOUZA (OAB 379041/SP)
Processo 1016898-27.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.W.S. - Vistos. Aprovo
o acordo celebrado entre as partes às folhas 133/135, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Defiro a expedição
dos ofícios para os anteriormente deferidos na decisão de folhas 96/102. Após, aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo.
Int. - ADV: FERNANDO GOMES MOREIRA (OAB 264916/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1017027-95.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Amadeu Campos Junior - Paulo Ovidio da Silva Campos - Guilherme Borges Feliu - - Carmelita Kazue Okura de Almeida - autores manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), sem prejuízo, regularize o requerido Guilherme Borges Feliu sua
representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP),
CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP), MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP), THYRSON
CANDIDO DE O. D’ANGIERI FILHO (OAB 250562/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP)
Processo 1017338-23.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Wca Serviços Administrativos Ltda Me Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - - Camara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí - - Uniconsult - Vistos.
Recebo os embargos de declaração de fls. 431/432, uma vez que tempestivos e os acolho, pois há obscuridade na sentença.
O dispositivo da sentença de fls. 419/424 não restou claro quanto à condenação da parte autora ao pagamento de honorária
advocatícia fixada em 10% sobre o valor da causa. Esclareço que o pagamento do referido percentual deverá ser efetuado
a cada um dos réus, ou seja, não será rateado entre eles, mas sim pago individualmente a cada um. Dessa feita, acolho
os embargos declaratórios opostos, para o fim de fazer contar na parte final do dispositivo da sentença de fls. 419/424 o
pagamento individualizado, pela parte autora, dos honorários advocatícios fixados no importe de 10% sobre o valor da causa
a cada um dos réus. Nos termos do artigo 1.024, §4º, do CPC, reabro prazo de 15 dias para que a parte embargada proceda à
complementação ou alteração de suas razões recursais, nos exatos limites da modificação da sentença aqui decidida. P.R.I.C.
- ADV: ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA
DE CARVALHO (OAB 95196/RJ)
Processo 1017428-94.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1017710-35.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Para a medida pleiteada (pesquisa via BacenJud), deverá
o(a) requerente providenciar o recolhimento das custas nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de
02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado). Cumprida, defiro, juntando-se extrato e abrindo-se vista ao
interessado, para manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1017775-30.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1017975-71.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Comprove
a requerente, no prazo de 05 dias, a distribuição da carta precatória expedida às fls.84/85 Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1018158-08.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COMPANHIA
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito a desistência manifestada às folhas 130, em consequência, EXTINGO O FEITO, sem apreciação do mérito,
nos termos do art. 485, inciso VIII do C.P.C.. Homologo, ainda, a renúncia do prazo de recurso. Promova-se o desbloqueio, via
Renajud do veículo bloqueado (fls.113). Certifique-se o trânsito em julgado na data de publicação, proceda-se a baixa e arquivese. P.R.I.C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1018219-29.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Pasárgada - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls. 63/64, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.
Aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo. Int. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1018316-68.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Crivelaro cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (Artigo 186 e parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 1019352-09.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0015219-02.2019 - 2ª Vara Cível da Comarca de
Guarulhos - SP) - Fernando Martins Fonseca - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP), VANESSA VIANNA SANTOS SPRINDYS (OAB 194476/SP)
Processo 1019542-06.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação
de Moradores Residencial do Parque Resedás - Impacto Administração de Condomínios e Bens Imóveis Ltda. - reconvinte
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação da reconvenção de fls. 204/206. - ADV: IANARA ANTUNES DE GODOY (OAB
272892/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP)
Processo 1020122-36.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Espólio de Riomar João
Mattion, representado pela Inventariante Aparecida Sueli Sanguino Mattion - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.
Proceda-se junto ao SAJ a correção do polo ativo para constar o Espólio de Riomar João Mattion na pessoa da inventariante
Aparecida Sueli Sanguino Mattion. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena
de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA
CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
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