TJSP 04/02/2020 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1446
- Vistos. Fls. 453/456: manifeste-se a requerida no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP),
MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP)
Processo 1001613-17.2019.8.26.0311 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor, por
mandado, para que dê andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001629-68.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Waldir Pezarezi
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante das alegações das partes e considerando que fatos há que dependem necessariamente de
conhecimentos técnicos especializados e, a fim de buscar o aperfeiçoamento da decisão futura, defiro a realização da prova
pericial grafotécnica. Nomeio perito judicial o Sr. ATÍLIO PAZOTO RODRIGUES, independente de compromisso. Considerando
que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, determino a expedição de ofício solicitando o pagamento
da perícia pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, através da Defensoria Pública do Estado, conforme estabelecido na
Deliberação C.S.D.P. nº 92 de 2908/2008 publicada no D.O. de 30/08/2008. Arbitro os honorários periciais em R$ 484,00.
Oficie-se observando o modelo do impresso disponibilizado no comunicado mencionado. Incumbe às partes, dentro de 15
(quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC,
art. 465). Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP),
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001650-44.2019.8.26.0311 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Alta Paulista Indústria
e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outro - Diante das considerações tecidas, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado pela UNIÃO em face de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o fim de retificar a 2ª Lista de
Credores, de modo a incluir crédito em seu favor na ordem de R$ 3.186,80 (três mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta
centavos), na Classe dos Créditos Fiscais do Quadro-Geral de Credores (Artigo 83, inciso III, da Lei nº 11.101/05), proveniente
de condenações, a título de contribuições previdenciárias e custas processuais, proferidas nas Reclamações Trabalhistas de
nºs. 0010284-24.2018.5.15.0057, 0010287-76.2018.5.15.0057, 0010317- 14.2018.5.15.0057, 0010359-63.2018.5.15.0057 e
0010425-43.2018.5.15.0057, na condição de retardatário, nos termos do artigo 10, caput, da Lei 11.101/2005. Ciência ao autor,
ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. A seguir, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, uma vez
que o pagamento ocorrerá oportunamente nos autos principais. P.I.C. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1001687-71.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João José da Silva Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 38), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA o presente Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação, em que figura como requerente JOÃO JOSÉ
DA SILVA e requerido BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001731-90.2019.8.26.0311 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ângela Maria
Luizão - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de março de 2020, às 11 horas. Intimem-se as
partes para a audiência na Rua São Salvador nº 1001 - Centro - Junqueirópolis -SP - (Casa da Cidadania - CEJUSC). Int. - ADV:
ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
Processo 1001819-02.2017.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos.
Fls. 162: Defiro como requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001878-53.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - V.I.E. - Vistos,
Fls. 132: Defiro como requerido. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. A seguir, tornem conclusos para extinção.
Int. - ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP)
Processo 1002039-63.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isabel de Oliveira - Banco BMG S/A
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 273), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente ação, em que figura como requerente ISABEL DE OLIVEIRA e requerida BANCO BMG S/A. Certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/
SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 0000079-55.2019.8.26.0311 (processo principal 1000992-25.2016.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Nilton Cesar da Silva - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL - IAMSPE - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada pelo Portal Eletrônico,
nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB
125208/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 0000813-06.2019.8.26.0311 (processo principal 1000788-44.2017.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos. Fls. 71/73: Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0000822-02.2018.8.26.0311 (processo principal 0001266-74.2014.8.26.0311) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - GUERREIRO & GUERREIRO DRACENA LTDA ME - ZPG - Empreendimentos Ltda EPP
- - José Luiz Pedrosa da Silveira Barros e outros - Vistos. Observadas as formalidades legais, ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO
CARDOSO (OAB 223561/SP), IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0001162-09.2019.8.26.0311 (processo principal 1001621-62.2017.8.26.0311) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Acilino Alexandre - Itamar Ferrari e outro - Vistos, Fls. 83/85: Defiro como requerido. Providenciese a escrivania a inclusão dos dados no sistema BacenJud e Renajud acerca de penhora. Planilha de Calculos: R$ 6.928,29.
CPF: 080.447.398-66 e 926.474.058-91 A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/
SP), RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP)
Processo 0002230-96.2016.8.26.0311 (processo principal 0002169-75.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - SICREDI NOVA ALTA PAULISTA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA
REGIÃO DA ALTA PAULISTA - Elton Soares da Silva - Vistos. Inviável a pesquisa junto ao Bacen CCS, haja vista que a medida
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