TJSP 04/02/2020 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1946
Processo 1003602-56.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wesley Alex da Silva Xisto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Defiro a expedição de passagens rodoviárias em favor da parte
Requerente (ida e volta). Expeça-se a serventia o necessário, observando-se a data de validade das passagens (30 dias) e a
data designada para a perícia 18/03/2020). Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), THIAGO
AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1017991-80.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Meira Cristina dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia designada. Intime-se. - ADV: SERGIO
RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP), REINALDO BARAGAO DE SOUZA (OAB 248335/SP), JOSE CARLOS QUAGLIA
JUNIOR (OAB 382653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2020
Processo 1000683-60.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003036-33.2003.8.26.0491 - 1ª Vara Judicial)
- Recanto dos Idosos São Vicente de Paulo de Rancharia - M4 - Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Vistos. Diante
da diligência deprecada, cumprida negativa, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. Comunique-se o Juízo
Deprecante, por mensagem eletrônica, acerca da diligência negativa realizada. No silêncio, devolva-se a presente, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
Processo 1007238-30.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Alex Silva - - Renata de Fatima Silva Gonaçlves - Zilda de Almeida e Silva - Aurea Maria Rosa do Vale Sampaio e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), AMALY PINHA ALONSO
(OAB 274530/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2020
Processo 1001744-24.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mebrás Metais do Brasil Ltda - L G
Equipamentos para Pintura Eireli Epp - Vistos. Diante do cálculo de atualização do débito, elaborado pela Contadoria Judicial
em folhas 200, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/
SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ANA CARLA MARCUCI
TORRES (OAB 381871/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 0001188-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1003041-66.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - E.A.R. - J.M.A. - K.R.B.G.S.R. - Vistos. Fls. 92/95. Defiro. Cadastre-se como terceira interessada
e aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra, exclua-se a terceira interessada e seu advogado do cadastro
do presente feito. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 82. Int. - ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB
269843/SP), PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007405-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1004761-39.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Guilherme Silva Briquesi - Raphael Gustavo Marcelino Martins - Vistos. Com os cálculos atualizados
do débito, defiro a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes nos termos do artigo 782 § 3º do CPC via SERASAJUD.
Defiro a pesquisa via ARISP para verificação de bens imóveis em nome do executado. Prazo pra apresentação dos cálculos:10
dias. Int. - ADV: JULIANA DORO DA SILVA (OAB 369726/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 0012117-34.2018.8.26.0344 (processo principal 1012298-86.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bradesco SA - Estruturas Metálicas Brasil Ltda - Vistos. Fls. 115. Defiro a remoção em favor do
exequente do bem dado em garantia, qual seja: uma guilhotina hidráulica oscilante newton, NF nº 6530, quando do cumprimento
do mandado expedido sob o nº 344.2020/002497-9 que se encontra em mãos da Sra. Oficiala de justiça. Comunique-se por
e-mail a central de mandados com urgência. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP), DOUGLAS CARIANI DE CASTRO E SOUZA (OAB 343277/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP)
Processo 0015956-33.2019.8.26.0344 (processo principal 1011696-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Marilia de Souza - - Andre Francisco da Silva - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Fl. 15/17.
Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento nos artigos 924,
II e 513, ambos do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento pelos credores do valo depositado às fls. 12. Diante da
apresentação dos formulários, expeçam-se os competentes MLEs em favor dos credores Inexistiu, neste incidente, a atividade
executiva do Estado em razão do cumprimento voluntário da obrigação, não havendo razão para a incidência da taxa judiciária,
em inteligência ao artigo 4º, inciso III da Lei n. 11.608/2003 (TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro;
TJSP, Ap. nº 1009824-87.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº 2108587-29.2016.8.26.0000, Rel. Des.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º