TJSP 04/02/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2019
Aguarde-se o processamento do incidente processual de RPV instaurado. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI
(OAB 366565/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, tornem
cl. para extinção. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), DANIEL ALEX
MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0004097-11.2019.8.26.0347 (processo principal 1003843-26.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Beatriz Trevisan - Vistos. Diante da petição do executado informando
que não apresentará impugnação (fl. 92) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela
exequente (fls. 01/09). Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência
prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES
(OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0004579-56.2019.8.26.0347 (processo principal 1001401-58.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARCELO FREDERICO BIAGIONI - Vistos. Diante da petição do
executado (fl. 51) informando que não tem impugnação a apresentar homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 40/45. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim
de possibilitarem a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Para fins de
requisição de honorários contratuais providencie a parte exequente a juntada do respectivo cálculo discriminando-se as verbas
necessárias. Aguarde-se por 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0005010-90.2019.8.26.0347 (processo principal 1004851-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Amarildo Bandeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Concedo
ao autor os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1000320-35.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leudvan Lopes Anastacio
- Vistos. Fl. 192- Solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de proceder a imediata implantação do
benefício concedido ao autor Leudivan Lopes Anastácio, brasileiro, solteiro, soldador, portador da Cédula de Identidade RG
nº 35.623.980-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 280.653.388-01, residente e domiciliado na cidade de Dobrada/SP, na
Avenida Domingos Marcelo, nº 205, fundos, Matão/SP no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do Acórdão proferido instruindose o oficio com copias necessárias. Após, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fl. 188. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000382-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Gomes Negri
- Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP),
ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000511-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Helena Montefusco de Souza - Ciência à parte autora do ofício recebido às fls. 151/153. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000631-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Helena Perico Uliana - Vistos.
Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade
com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1000872-63.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Aparecido Rodrigues Leite - Vistos.
Expeçam-se oficios às empresas mencionadas na inicial, a fim de que remetam, no prazo de 30(trinta) dias, o Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP) atualizado do autor referente ao período, em que exerceu suas funções nessas empresas. Intimem-se. ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001060-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Luiz Roberto Cioffi - Vistos. Expeçamse oficios às empresas mencionadas na inicial, a fim de que remetam, no prazo de 30(trinta) dias, o Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP) do autor referente ao período, em que exerceu suas funções nessas empresas. Intimem-se. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001129-25.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sirlei Ferreira
Rezende Driussi - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: RENATO REZENDE CAOS (OAB 295950/SP)
Processo 1001191-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - Arthur Henrique de Souza - - Taíse
de Souza - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1001191-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - Arthur Henrique de Souza - - Taíse
de Souza - Vistos. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em
conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1001329-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - João Corina Goulart - Vistos. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes
junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 cumpra-se a parte final da sentença proferida
a fls. 398/403 remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1001542-77.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO
CARLOS DO PRADO - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1001542-77.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO
CARLOS DO PRADO - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado na segunda parte da decisão proferida a fl. 369. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1002396-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Salvador Vicente - Vistos. Arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1003031-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
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