TJSP 04/02/2020 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2028
feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/
SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP)
Processo 0001563-94.2019.8.26.0347 (processo principal 1003936-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Eduardo Vituri Langnor - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos.
Aguarde-se manifestação da exequente em prosseguimento pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO
VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), LUIS ROBERTO BUELONI
SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 0001706-83.2019.8.26.0347 (processo principal 1003152-12.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.R.A.P. - R.C. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB
177935/SP)
Processo 0002131-13.2019.8.26.0347 (processo principal 1000707-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Geovanni Julio dos Santos - Renato Gonzales ME - Vistos. Fls. 78: ciência à exequente. Nada sendo
requerido, no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
JOHN ROSA (OAB 329688/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB
366340/SP)
Processo 0003591-35.2019.8.26.0347 (processo principal 1000723-38.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Recuperação judicial e Falência - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Prudent Investimentos Ltda - Vistos. I - A
executada apresentou impugnação ao cumprimento provisório de sentença a fls. 31/36 que foi rejeitada pela decisão de fls.
60/62. Inconformada, interpôs recurso de apelação em face da referida decisão (fls. 69/77), o que não se admite, porquanto
o recurso adequado seria o de Agravo de Instrumento, nos termos do art. 136 do Código de Processo Civil. Previsão também
do art. 1015, inc. IV, do mesmo Código. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação declaratória cumulada com indenizatória
em fase de cumprimento de sentença. Acolhimento parcial da impugnação. Interposição de apelação. Recurso manifestamente
inadequado. Inexistência de dúvida. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Falha insanável. Admissibilidade do recurso
passível de apreciação pelo juízo “a quo”. Princípio da economia e celeridade, sem prejuízo ao recorrente. Decisão mantida.
Agravo não provido. Agravo de Instrumento nº 2245022-05.2019.8.26.0000, São Paulo, 22 de janeiro de 2020. NESTOR
DUARTE - relator. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. INCIDENTE INSTAURADO PARA COBRANÇA DE MULTA POR
ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ACOLHIMENTO EM PARTE
DA IMPUGNAÇÃO. MANEJO DE RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO RECEBIMENTO POR SER CABÍVEL RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.015, CPC/15. INVIABILIDADE DE ACEITAR-SE A
FUNGIBILIDADE RECURSAL POR SE CONSTITUIR DE ERRO GROSSEIRO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de
instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2154114-67.2017.8.26.0000; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador:
34ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2017; Data de Registro:
31/10/2017). Nessa esteira, e considerando que a remessa à Segunda Instância seria inócua, dou por prejudicado o recurso
de fls. 69/77 e o quanto determinado no despacho de fls. 81, parte final. II - Penhora proveniente do bloqueio via Bacenjud
(fls. 107/110). Fica a executada, por intermédio de seus patronos, intimada acerca da penhora ora efetivada (R$ 106.629,58),
podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, apresentar manifestação (artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo
Civil). Intime-se. - ADV: JOSE MARCELINO CORREA (OAB 421833/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004426-23.2019.8.26.0347 (processo principal 1003509-84.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Águia Frios de Araraquara Ltda. - Sonia Lopes Stela Torres Restaurante Me - - Sonia Lopes Stela Torres - Vistos.
Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, intimem-se as executadas nos termos do despacho de fls. 08, atentando-se para o
endereço indicado à fls. 23/24. Int. - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP), ALINE TEIXEIRA BORGES (OAB
272577/SP)
Processo 0004571-79.2019.8.26.0347 (processo principal 0004215-89.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefônica do Brasil S/A - Joel Venceslau de Oliveira Junior - Vistos. Sem prejuízo da
possibilidade de prosseguimento em relação à parcela incontroversa, determino à z. Serventia que elabore cálculo do valor
devido, a fim de propiciar a apreciação da impugnação, considerando a existência de controvérsia entre as partes, no tocante ao
quantum debeatur. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), MARIA DO CARMO SUARES
LIMA (OAB 135602/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB
305211/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 0005034-21.2019.8.26.0347 (processo principal 1004453-23.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Walmir Eduardo Paixão de Assis D’antonio - - Andreia Monteiro Craveiro D Antonio - - Henrique
Craveiro D’ Antonio - - Bianca Craveiro D’ Antonio - - Garcia Sociedade de Advogados - CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S.A. - - V & R Agência de Viagens e Tur Ltda. - - Ht Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 92: ciência aos
exequentes. Com efeito, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito, atentando-se para certidão de fls. 86. Sem
prejuízo, libere-se o valor incontroverso, conforme determinado a fls. 91 (formulário a fls. 90). Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/
SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), GRAZIELA FELTRIN VETTORAZZO (OAB 333424/SP)
Processo 1000087-04.2019.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jose Nilton Alves - Regina Serranone
Alves - Vistos. Ante as peculiaridades do caso concreto, designo audiência de tentativa de conciliação perante este Juízo, para
o dia 20 de fevereiro de 2020, às 15:00 horas. Intimem-se as partes, por seus patronos. Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES
(OAB 379889/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 1000321-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Luiz
Piva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000327-95.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto
Mastropietro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000374-98.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - José Pereira da Silva Companhia de Aguas de Matao Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos ao requerente para, no prazo de trinta
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