TJSP 04/02/2020 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2293
expedidas, observando-se as formalidades legais. Com a notícia da liberação do pagamento, desde já, defiro a expedição
de Alvará para levantamento, dando-se ciência à parte autora. Fica a parte interessada ciente de que poderá acompanhar
a situação dos precatórios/requisitórios através do link de consulta: http:/web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag
Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0000096-81.1995.8.26.0360 (360.01.1995.000096) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Jose Eduardo Cirielli Me - - Jose Eduardo Cirielli - - Galdino Jose Gouveia - Vistos. Defiro o prazo
improrrogável de trinta dias para manifestação pelo banco-credor, atentando-se à determinação de fl 543. Int.. - ADV: ODAIR
BONTURI (OAB 52941/SP), FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000099-69.2014.8.26.0360 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Natal de Souza Lalau - - Josiane Gonçalve Lalau - - PATRICIA BLAU MARGOSIAN CONTI - - GUSTAVO
BLAU MARGOSIAN CONTI - - AUNI MARGOSIAN CONTI - Joao Umberto Bombarda Giordano - Vistos. Cota retro. Defiro. Dêse ciência da r cota Ministerial ao experto, via e-mail, intimando-o para a entrega do laudo pericial, no prazo improrrogável de
trinta (30) dias. Decorrido, na inércia, tornem para substituição. Sem prejuízo, e a fim de se evitar o ajuizamento de incidente
de execução, com a consequente apreensão de bens e valores seus, fica deferido aos requeridos o prazo de dez (10) dias
para o depósito do quanto fixado a título de honorários do perito. Int.. - ADV: RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP),
BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0000110-65.1995.8.26.0360 (360.01.1995.000110) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do
Brasil S/A - Jose Eduardo Cirielli Me - - Jose Eduardo Cirielli - - Galdino Jose Gouveia - Vistos. Fl. 329/330: Defiro. Expeça-se
o necessário. Int. - ADV: ODAIR BONTURI (OAB 52941/SP), FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000123-30.1996.8.26.0360 (360.01.1996.000123) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil SA - Saema Empresa de Mecanização Agricola Ltda - - Salim Carvalhaes Nasser - - Eduardo Anzaloni Nasser
- VISTOS, Uma vez mais, no prazo de cinco dias, informe o banco-credor qual dos Patronos permanecerá nos autos, haja vista
petições apresentadas pelos doutores Ricardo Lopes Godoy e Paulo Roberto Joaquim dos Reis. Após, tornem. Int.. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000217-02.2001.8.26.0360 (apensado ao processo 0003044-10.2006.8.26.0360) (360.01.2001.000217) - Tutela
e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Jose Otavio Ribeiro - - Maria Resende de Souza - - Maria Rezende David - Maria
Alice Rezende da Fonseca - Ana Maria Rezende David Marcelino - Maria Conceição Resende Senador - NOTA DE CARTÓRIO:
Vistas dos autos à parte requerente para manifestar-se sobre a cota do MP de fls. 540. - ADV: SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO
(OAB 157832/SP), ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 0000227-02.2008.8.26.0360 (360.01.2008.000227) - Procedimento Sumário - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo
- Sebastião dos Reis Dias Cochoni - Ciência a parte interessada, do desarquivamento dos autos em epígrafe, cientificando-se
que o mesmo ficará disponível em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, após, será novamente encaminhado ao arquivo geral.
- ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0000232-77.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - A.P. - BANCO DO BRASIL S/A - A.C.V. - Vistos.
Ciente do Agravo de Instrumento interposto à fl.499. Anote-se. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
No prazo legal, informe o agravante acerca do efeito concedido ao agravo. Int.. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), RODOLFO
ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP)
Processo 0000305-83.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - SEBASTIÃO MARQUES DA
SILVA - - NAIR ZERBINATI DA SILVA - GERALDO PEDRO DA SILVA - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0000380-16.2000.8.26.0360 (360.01.2000.000380) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Jose Benedicto Pereira - - Maria Helena da Costa Pereira - Face a juntada de pesquisa RENAJUD aos
autos em epígrafe, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. (Resultado da pesquisa: NEGATIVO)
- ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000540-50.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miguel Aparecido
Michelin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, Considerando as petições retro juntadas pelo autor,
tornem os autos ao perito nomeado, tudo em conformidade com a decisão proferida no feito. Int.. - ADV: RODOLFO APARECIDO
LOPES (OAB 337035/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/
SP)
Processo 0000651-34.2014.8.26.0360 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Jose Divino da Silva - LOURDES
APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA - Luiz Alipio Naufel - NOTA DE CARTÓRIO: Face a juntada de Estimativa de Honorários
do Sr. Perito Judicial aos autos, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB
141947/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 0000759-25.1998.8.26.0360 (360.01.1998.000759) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Julio Noboro Tsutida Mizuno - Edilson Carlos Rossetti - - Osvaldo de Souza Dias Filho - Decido. Em que pese a intimação da
parte credora tenha se dado sob a assertiva de que sua inércia ensejaria a extinção do processo nos termos do inciso III e §
1º, do art. 485 do Código de Processo Civil, tenho que esta não é a medida adequada. Assim é de se entender porque, como
narrado antes, consta penhora do imóvel situado na Av Américo Pereira Lima, lote 53, quadra “g” (fl 93), nada obstante, sem
comprovação de sua averbação. Contudo, a extinção por abandono é medida por demais drástica, considerando que se trata de
procedimento executivo, com citação e realização de várias diligências na busca da satisfação do crédito, razão pela qual de se
entender que melhor adequa-se à hipótese é a suspensão da execução contida no inciso IV do art. 921, do CPC., permitindo-se,
futura e eventualmente, o prosseguimento da execução ou, na inércia, a ocorrência da prescrição. Isto posto, nos termos do art.
921, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o arquivamento dos autos até nova e eventual manifestação das partes,
para que se lhe dê andamento ou se reconheça a prescrição. Int. e dil.. - ADV: FABIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 385703/
SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 0000815-24.1999.8.26.0360 (360.01.1999.000815) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sebastiao Cezario
de Mello - Ana Apolinario de Mello - Fazenda Estadual - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte interessada, do desarquivamento
dos autos em epígrafe, cientificando-se que o mesmo ficará disponível em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, após, será
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