TJSP 04/02/2020 - Pág. 2467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2467
PROCESSO :1500066-27.2020.8.26.0123
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2029057/2020 - Guapiara
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOAQUIM SILVA PEDROSO
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 0001358-58.2019.8.26.0123 (processo principal 1500542-36.2018.8.26.0123) - Insanidade Mental do Acusado Furto - ANDREIA DA CRUZ SCHWARTZ - Intimação do defensor constituído para que se manifeste com relação ao laudo
pericial juntado, no prazo de cinco dias. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 1500886-80.2019.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO
HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 195/201. Ante a informação de que o réu possui advogado constituído,
cadastre-se e intime-se para que este, apresente a defesa preliminar, no prazo de (10) dez dias. - ADV: MAURO ATUI NETO
(OAB 266971/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2020
Processo 1002923-40.2019.8.26.0123 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - D.S. - - A.L.A.R. - J.P.S. - - J.C.T.L. - Vista obrigatória aos requeridos: para que apresentem alegações finais, no prazo legal. - ADV: HELMAR DE
JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2020
Processo 1002923-40.2019.8.26.0123 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - D.S. - - A.L.A.R. - J.P.S. - - J.C.T.L. - Vista obrigatória aos requeridos: para que apresentem alegações finais, no prazo legal. - ADV: HELMAR DE
JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
Processo 0001855-09.2018.8.26.0123 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- V.J.S.J. - Teor do ato: “Vistos. - Acolho a manifestação do Ministério Público, Diante das informações que o adolescente V.
J.D.S.J., cumpriu integralmente a medida socioeducativa que lhe foi imposta, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE nos termos
do Art. 46 da Lei nº 12594/12, inc. II e determino o arquivamento do feito. Arbitro honorários para o defensor, conforme Tabela
do Convênio O - ADV: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB
289394/SP)
CAPIVARI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º