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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Página 2480

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TJSP 04/02/2020 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2978

2480

REQTE
: N.O.A.G.
ADVOGADO : 371655/SP - Carla Crisley Lessa
REQDO
: O.A.R.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000495-13.2020.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Anderson Luiz da Silva
ADVOGADO : 375601/SP - Celso Henrique Germano
REQDO
: ‘Banco Itaucard S/A
VARA:2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 02/02/2020
PROCESSO :1000496-95.2020.8.26.0362
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: P.L.R.
ADVOGADO : 333969/SP - Luana Raquel Santana da Silva
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000497-80.2020.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Rute Jesuino do Rosario
ADVOGADO : 381184/SP - Elaine Cristina Riciati Ribeiro
REQDA
: Marcia Pecchio
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000498-65.2020.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Rute Jesuino do Rosario
ADVOGADO : 381184/SP - Elaine Cristina Riciati Ribeiro
REQDO
: Leandro Duarte Moreira
VARA:3ª VARA CÍVEL

1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2020
Processo 0000320-36.2020.8.26.0362 (processo principal 0012907-08.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.G.M. - Aurimar Bandeira de Moura - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita.
Acolho o cálculo apresentado pela parte exequente. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, por
carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação, tornando conclusos para apreciação dos demais pedidos. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo. Por fim, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento do débito, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB
275702/SP)
Processo 0000437-61.2019.8.26.0362 (processo principal 1006334-29.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro Henrique Pereira Cardoso - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fls. 105/112: Manifeste-se o executado acerca da substituição processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0000898-33.2019.8.26.0362 (processo principal 1005811-80.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanir Aparecido da Silva - - Matheus Ricardo Baldan Sociedade de
Advogados - Vistos. Fls. 95: O documento mencionado não acompanhou a petição. Nada sendo apresentado em quinze (15)
dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000939-97.2019.8.26.0362 (processo principal 0006213-86.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Renata Abe Duque - Ronaldo Alves Duque - Vistos. Considerando que o executado possui advogado constituído
nos autos, fica o mesmo intimado através de seu procurador a comprovar o pagamento do valor do débito, em 3 (três) dias, sob
pena de ser restabelecida a prisão civil. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), JOAO BATISTA
CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP)
Processo 0000941-67.2019.8.26.0362 (processo principal 0009169-46.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Jose Carlos Silva - - Produtos Químicos Guaçu Ind Com Ltda - Prefeitura Municipal de Estiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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