TJSP 04/02/2020 - Pág. 2504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2504
Concedo prazo de 5 (cinco) dias para regularização processual do executado, em conformidade com o art. 76, do CPC. Intimese. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANA
CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004289-76.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Umbelino - Bernadete
de R. L. Calla e outro - Vistos. 1. Fls. 85/98: Não há que se falar em decisões conflitantes se contraditórias, pois o liame da ação
securitária se atém à requisitos próprios e dissociados do objeto desta ação. Desta forma, indefiro o pedido de reconhecimento
da alegada conexão ou da existência de elementos que justifiquem a aplicação do artigo 55, §3º, do Código de Processo
Civil. 2. Em relação à “prova emprestada”, esta poderá instruir a presente ação como elemento informativo, que não dispensa
a realização de perícia para cabal apuração das condições objeto da presente ação. 3. Cumpra-se integralmente o quanto
determinado as fls. 83, comprovando a parte ré o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias. 4. Intimese. - ADV: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP), VALDIR LUIZ DE ARAUJO (OAB 422032/SP), VANESSA
SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP)
Processo 1004325-21.2019.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RODRIGO AZEVEDO
MARTINS (OAB 352500/SP), ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP)
Processo 1004360-78.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Alexandre Braga Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência às partes da designação da perícia para o
dia 06/04/2020 (seis de abril), às 12h45, na Rua Visconde de Taunay, 420, Sala 85, Bairro Guanabara - Campinas/SP, ficando a
parte autora intimada, através de seu Procurador, para comparecimento com 15 (quinze) minutos de antecedência, munido dos
documentos relacionados as fls. 119/120. (retificado o ato de fls. retro, para constar o horario correta da perícia às 12h45) - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1004376-32.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mundial Montagem
Industrial e Manutenção Ltda - Me - Morolli Transporte e Turismo Ltda - Vistos. 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente
requerida. 2 - Para audiência de Instrução e Julgamento designo o dia 19/05/2020 às 14:30h. 3 - Acolho o rol de testemunhas
apresentado pela autora cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas nos termos do
artigo 455 do CPC, bem como providenciar o comparecimento de sua constituinte. 4- Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 150570/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1004454-26.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Mandado de Busca e Apreensão/Citação expedido e em carga com a Central de
Mandados (fone: 3831-6142/3851-6071); Deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze)
dias, fornecendo os meios necessários ao seu fiel cumprimento, nos termos da decisão de fls. 42/43. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004454-26.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 66/67: Defiro o pedido de bloqueio de transferência e circulação do
bem pelo sistema RENAJUD. Para tanto, providencie a parte autora o recolhimento da taxa necessária (R$16,00). 2. Intime-se.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004457-15.2018.8.26.0362 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial
de justiça no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida
a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo
artigo. - ADV: DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP)
Processo 1004469-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Antonio Carlos Messias - Vistos.
Fls. 115/118: Acolho a emenda à inicial. Façam-se as anotações necessárias para retificação do polo passivo em relação à
substituição processual do autor falecido, inclusive quanto à viúva-meeira, e citem-se nos termos da decisão de fls. 64. Intimese. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO
DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP)
Processo 1004578-09.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Milton Aparecido Zanini
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Celso Antunes de Almeida Filho - Vistos. Acolho os quesitos apresentados pela
parte autora em fls. 166/167. Anote-se. Ciência as partes da perícia agendada para o dia 16/03/2020, na Empresa Refratários
Paulista, com endereço na Av. Suécia, 754, Jardim Santa Terezinha, Mogi Guaçu/SP, iniciando-se os trabalhos as 9h00. Defiro
o pedido do perito, intimando-se a empresa para franquear a entrada do perito e de todos os envolvidos neste processo nos
termos solicitados pelo expert, e facilitar a realização da perícia, nos termos da SOLICITAÇÃO 1, devendo apresentar todos os
documentos mencionados na SOLICITAÇÃO 3. Tendo em vista os princípios de economia e celeridades processuais, confiro
ao presente FORÇA DE OFÍCIO à empresa, devendo o autor providenciar a impressão e encaminhar a ordem juntamente
com cópia de fls. 172/174, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Fica o procurador
do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte. SEM PREJUÍZO, manifestem-se as partes se reputam este
Juízo competente para processamento e julgamento da presente causa, à luz das alterações que a Lei 13.876/2019 efetuou
na Lei 5.010/1966, no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas ao princípio da boa fé processual, o silêncio será interpretado
como ausência de objeção a que este Juízo processe e julgue a demanda. Desta feita, eventual alegação de nulidade por
incompetência absoluta efetuada após o transcurso do prazo acima mencionado será reputada como litigância de má-fé, com
as consequências processuais decorrentes da conduta. Intime-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/
SP)
Processo 1004598-39.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudemir Paiva - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, que confirmou a improcedência da presente ação. 2. Por ora, sem custas
remanescentes em virtude da concessão da gratuidade processual ao autor. 3. Aguarde-se a manifestação dos interessados
pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código
156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 4. Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentença,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1004606-50.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Écio Battaglini - - Espólio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º