TJSP 04/02/2020 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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prosseguimento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse, dando-se conhecimento ao seu
procurador, pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002232-77.2002.8.26.0369 (369.01.2002.002232) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro o pedido de fl. 409. Suspendo a execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, aguardando-se a provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002323-16.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Mauricio Ramos
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (x) Intimá-lo para se manifestar sobre os cálculos dos valores
atrasados apresentado pelo INSS às fls. 262/276. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP),
JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0002660-15.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002660) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Ybyata Agropecuária Ltda - Vistos. Fls. 648/649: O mesmo imóvel indicado na manifestação, matrícula nº 19.765, do Cartório
de Registro de Imóveis local, será novamente levado à hasta pública no processo nº 0003543-88.2011.8.26.0369, da Segunda
Vara local, entre as mesmas partes. Sendo assim, com o escopo de otimizar o andamento das execuções fiscais, evitando-se
a mesma diligências nos vários processos em trâmite, determino que se aguarde o resultado do leilão no processo indicado,
situação que deverá ser certificada pela serventia, dando-se nova vista, após, à exequente. Intime-se. - ADV: EDUARDO GOMES
DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0002698-90.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002698) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO
PADRONIZADO - Vistos. Fls. 357/358: Recolhidas as despesas previstas no Comunicado CG 687/2017, providencie a serventia
a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema infojud. Com
a juntada das pesquisas nos autos, torne a serventia sigiloso o processo, em cumprimento ao Provimento CG nº 21/18, que
modificou os artigos 121 e 1.263 das NSCGJ, e a inclusão da respectiva tarja nos autos, se for o caso, intimando-se o exequente
para manifestação. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002726-82.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Antonio Fortunato Vistos. Fls. 161/164: Intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para manifestação. Intime-se. - ADV: CLEBER LUCIO DE
CARVALHO (OAB 348394/SP)
Processo 0002726-82.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Antonio Fortunato
- Vistos. Diante da concordância do INSS com o pedido do autor (fls. 168/169), expeça-se ofício à Central de Análise de
Benefícios de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) no e-mail informado ([email protected]) para que seja restabelecido o
benefício. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do beneficiário (fls. 155/156.) Intime-se. - ADV: CLEBER LUCIO
DE CARVALHO (OAB 348394/SP)
Processo 0003007-53.2006.8.26.0369 (369.01.2006.003007) - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária
- Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Mariana do Amaral Correa Leite e outro - Vistos. Fls.
1.359/1.360: CONHEÇOdos embargos de declaração, porque tempestivos, masLHESNEGOprovimento, haja vista que não há
contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, a embargante pretende exclusivamente a modificação do teor
da decisão, cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DIAS
GALBIATI (OAB 224706/SP), AGNALDO AUGUSTO FELICIANO (OAB 115231/SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB
199817/SP), ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/
SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP),
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 0003010-66.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003010) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Whuelington Andreta Marques - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito Alcione Luiz de
Oliveira da quantia de R$500,00 (fls. 927/928), com os acréscimos, intimando para retirada. Após, aguarde o feito em cartório
a criação do incidente digital de Cumprimento de Sentença pela parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio ou a
pedido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP),
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0003255-43.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003255) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Vistos. Aguarde-se a vinda aos autos da petição indicada protocolada no sistema informatizado
(FSRP.20.00000873-9, de 08/01/2020). Intime-se. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0003337-16.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003337) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Nayara Rodrigues Cordeiro de Andrade - Ante o exposto,
indefiro o levantamento da penhora. Apresente o exequente demonstrativo atualizado do cálculo dos honorários advocatícios.
Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 444. Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento em favor dos
patronos da exequente. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0003364-18.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco de Lage
Landen Brasil S/A - Antonio José Passos e outros - A penhora pelo sistema BacenJud, no valor de R$ 1.349,15 (fls. 354/358),
recaiu sobre renda mantida pelo executado Oswaldo Passos Filho em poupança (fls. 377/378). Tal montante não pode ser
utilizado para o pagamento da dívida com a executada por se tratar de verba alimentar inferior a 40 salários mínimos e, portanto,
para essa finalidade, impenhorável (art. 833, X e §2º, do CPC). A própria executada reconheceu a impenhorabilidade (fls.
387/388). Ante o exposto, defiro o levantamento da penhora. Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento
em favor do referido executado. Considerando que os executados Antonio José Passos e João Paulo Passos constituíram
procurador nos autos (fls. 383/384), ficam intimados para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC. Manifestem-se as partes sobre o ofício da Justiça do Trabalho de José Bonifácio
juntado aos autos pelo Ministério Público às fls. 390/410. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), LOURENCO
MONTOIA (OAB 59734/SP), ALINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 399687/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA
(OAB 53612/PR)
Processo 0003435-54.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens
Castanheiro - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
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