TJSP 04/02/2020 - Pág. 2600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2600
do recolhimento, oficie-se a subseção local da OAB comunicando. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: PATRICIA LUGATI
FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP)
Processo 1003431-92.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Mano Saes e outros - Biofasa - Agrícola Ltda - Vistos. Fls. 568: Considerando que os presentes autos tratam-se de execução
de título extrajudicial e não de procedimento comum, manifestem-se os exequentes indicando quais medidas pretendem para
satisfação do débito. Intime-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO (OAB 159838/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2020
Processo 1000185-28.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.C. e outros - Certifico e dou
fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Providencie o procurador da parte acima especificada o peticionamento eletrônico
do cumprimento da carta precatória de fls. 122/123 para a citação do réu (retirar pela internet), que passou a ser obrigatório em
razão do comunicado CG nº 1951/2017, tanto para processos de com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga ,
inclusive Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018) e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo
de 15 dias. - ADV: JÉSSICA MONYELLE DOS SANTOS LOPES (OAB 420607/SP)
Processo 1001758-93.2019.8.26.0369 - Interdição - Nomeação - L.B.S. - L.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos
ao Curador Especial para : Para providenciar, em 5 dias, a impressão da certidão de honorários expedida, através da internet,
conforme determinado. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA
(OAB 405554/SP)
Processo 1002090-60.2019.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.O. - E.M.O. - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos ao autor para: Comparecer em cartório para retirar o Formal de Partilha expedido. - ADV: LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB
347884/SP), JONAS PEDRASSA ALVES (OAB 360276/SP)
Processo 1002176-31.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.M. - - R.W.S.M. - Vistos. Ante
a juntada do termo de audiência juntado aos autos, manifeste-se a autora informando o atual endereço do réu para citação.
Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO JUSTI (OAB 416768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2020
Processo 0000313-57.2019.8.26.0369 (processo principal 0001948-59.2008.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Ana Veiga Ribeiro - - Leida Maria de Siqueira - - Julio Cesar de Siqueira - - Pedro Donizete Veiga Carrasco - ROSALINA VEIGA ROSA - - Jesus Veiga Carrasco - - Isis fernanda Veiga - - Jair Veiga Carrasco - - SILVIO JOSÉ DE SIQUEIRA
- - Regiane de Oliveira Veiga - - Reginaldo de Oliveira Veiga - - João Veiga Carrasco - Vistos. Considerando a existência de
escritura de inventário e partilha, o consenso dos interessados e a isenção de ITMCD sobre as quantias devidas pelo INSS e
de caráter alimentar decorrentes de decisão judicial (art. 6º, I, e, da Lei Estadual 10.705/00), defiro o levantamento do crédito
devido à falecida pelo viúvo requerente, Luiz Antonio Ribeiro, expedindo-se alvará. Sem prejuízo, informem os exequente se
com os levantamentos está satisfeita a condenação para a extinção deste incidente, ficando advertidos de que o silêncio será
interpretado como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), EDELSON LUIZ
MARTINUSSI (OAB 195515/SP)
Processo 0000798-57.2019.8.26.0369 (processo principal 1002406-78.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Benevídio Lopes da Silveira - Vistos. Fl. 90: Manifeste-se o executado. Intimese. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 0000925-29.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mariana Luiza
Carvalho Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 82), JULGO EXTINTO este
incidente de Requisição de Pequeno Valor com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fl. 77 em favor do exequente, ante a sua concordância com o depósito efetuado.
Comunique o DEPRE o pagamento. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o pagamento ora efetuado para
extinção daquele feito. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), MARCELO
AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 0001270-58.2019.8.26.0369 (processo principal 0000976-31.2004.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adelaide Zornio Massolini - Vistos. Ante a concordância do INSS de fls. 123, homologo os cálculos de fls.
09/32. Requisite a serventia o pagamento conforme requerido pela autora às fls.124/129. Intime-se. - ADV: PEDRO ORTIZ
JUNIOR (OAB 66301/SP), EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP)
Processo 0001556-07.2017.8.26.0369 (processo principal 1000792-38.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maderli Aparecida Dani - Vistos. Fls. 454
e 460: Aguarde-se o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se a autora para informar se houve o pagamento da diferença
do crédito existente em seu favor. Intime-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP), CESAR AUGUSTO COSTA
RIBEIRO (OAB 185180/SP)
Processo 0001615-24.2019.8.26.0369 (processo principal 1000816-95.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Spatafora Talarico - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre
a impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º