TJSP 04/02/2020 - Pág. 2861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2861
do NCPC. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0023422-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1015978-22.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paula de Freitas Doria Vieira - Banco Bradesco S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVID (OAB 219006/SP), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0023933-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1001152-54.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Hunky Modas Ltda - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 0025210-75.2018.8.26.0405 (processo principal 1015511-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Doka Brasil Formas para Concreto Ltda - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANA LÚCIA
BORGES DE OLIVEIRA (OAB 186123/SP)
Processo 0027644-37.2018.8.26.0405 (processo principal 1009834-32.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Enriquecimento ilícito - JOSIVALDO LOPES DE ARAUJO - ME - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a
juntada de cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem
manifestação. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
Processo 0028157-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1006396-37.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - VINICIUS SAMPAIO CASSIANO - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A. - - CAMARGO
CORRÊA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e outro - Vistos. Ciência aos executados acerca do novo cálculo apresentado
pelo exequente, para eventual manifestação, no prazo de quinze dias, anotando-se desde logo que, remanescendo o impasse
entre as partes, o caminho será o da determinação de realização de perícia contábil, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1744/2019. Intime-se. - ADV: NAIANE PINHEIRO RODRIGUES FEDERICO (OAB 288830/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR (OAB 204651/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB
172650/SP)
Processo 0028397-57.2019.8.26.0405 (processo principal 1016069-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CRISTIANO ARAUJO CATEB - - Tatiana Araujo Cateb - Locatom Comercio e Locaçao de
Equipamentos Ltda - Epp - Vistos. Ante a certidão de fls. 37 e a manifestação de fls. 35, ao coordenador para transferência dos
valores bloqueados às fls. 31/32. Considerando que o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 27/28 não inclui o valor das
custas de satisfação da obrigação (custas finais), informe o exequente quem arcará com o recolhimento das custas de satisfação,
previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, no prazo de cinco dias. Manifeste-se, ainda, a parte exequente, no prazo de 05
dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a
eventual remanescente. O silêncio será reputado como concordância tácita, cabendo, nesta hipótese, o recolhimento das custas
finais pelo exequente e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP),
CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 104687/MG), BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP), ALEXANDRE TAGAWA
LEMOS (OAB 371505/SP), TATIANA ARAUJO CATEB (OAB 346438/SP)
Processo 0028803-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1003870-63.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0028888-64.2019.8.26.0405 (processo principal 1024546-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rosana de Fatima Zanirato Araujo - Raimundo Nascimento Santos Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que foi devidamente cumprida,
conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim,
tendo em vista a manifestação de folhas 39, recolhida a taxa para pesquisa, defiro a realização de diligências junto ao sistema
informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud.
Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ELISANGELA
CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP)
Processo 0029223-83.2019.8.26.0405 (processo principal 1010023-73.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - R. Barreto Sociedade de Advogados - Francisco Oliveira da Silva - Providencie a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cálculo atualizado do débito, com a devida inclusão das custas de satisfação, bem como
o recolhimento da taxa de pesquisa. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório,
independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)
Processo 0029570-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1012673-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Construtora Elecon Ltda - Providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado do débito,
com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo
provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: ANDRÉ JACOB
MESQUITA (OAB 410134/SP)
Processo 0029926-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1017812-65.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecido Jose da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s)
a pleitear o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a
juntada de cálculo atualizado do débito, com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem
manifestação. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP),
LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 0030438-94.2019.8.26.0405 (processo principal 1000525-21.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Marques Costa Ricco - Julio Cesar Gonçalves - Ciência ao
interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO
(OAB 187029/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 0031039-03.2019.8.26.0405 (processo principal 1013137-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Ferreira da Silva - - Fernanda Lima do Nascimento - Achiles 169
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 59/64 : manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º