TJSP 04/02/2020 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2885
e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1021415-10.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juliana Priscila Vieira da Silva - L F
Scaglioni Comércio de Bovinos, Suínos e Derivados Me - Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da taxa para citação
postal. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
Processo 1021644-67.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Galdino
Alves de Paiva - Mini Mercado Poupe Mais Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos
termos artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno o autor nas custas e honorários de advogado de 20% do valor
da causa. Isento, nos termos do artigo 12 da lei n. 1060/50. P.R.I. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP),
FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1021699-18.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Conceicao de Souza
Freitas - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - As contrarrazões, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1021979-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Bar e Restaurante Peixe Vivo Ltda - B. Fls. 397/422: As contrarrazões no prazo legal. - ADV: HELBERTY VINICIOS COELHO (OAB 131500/MG), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1022051-73.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - A.C.V.R. - - S.M.O.R. - R.L.B.
- - N.R.A.J. - - L.H.B.A. - - J.B.A. - Diga o requerente sobre o(s) ofício(s) recebido(s), no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, digam
as partes sobre o ofício BACENJUD juntado (bloqueio de valores - positivo), no prazo de 05 dias também. - ADV: JOSE GOMES
CARNAIBA (OAB 150145/SP), MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB 289875/SP)
Processo 1022051-73.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - A.C.V.R. - - S.M.O.R. - R.L.B.
- - N.R.A.J. - - L.H.B.A. - - J.B.A. - Quanto ao pedido de levantamento, aguarde-se eventual manifestação do réu. Quanto ao
veículo, traga o autor, em 5 dias, cópia da tabela Fipe atualizada. Int. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP),
MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB 289875/SP)
Processo 1022379-71.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marciene dos Santos Damasceno Si - Fls. 164/167: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1022956-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edimilson de Souza Amaral Banco Bradesco S/A - Fls.80/98: As contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 1023079-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Ribeiro dos
Santos - Banco Bradesco S/A - Fls. 156/159: primeiramente, diga o banco réu, em 5 dias. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 1023110-96.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia de Crédito
Mútuo dos Funcionários do Laboratorio Fleury - Ligianira Kelly Alves de Sao Leao - Diga o requerente sobre o(s) ofício(s)
recebido(s), no prazo de 05 dias. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1023128-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lenise Souza de Freitas
- Anhanguera Educacional Ltda - Fls. 60/73: As contrarrazões no prazo legal. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 109730/MG), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG)
Processo 1023247-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Francisca
Ribeiro Pina - Via Varejo S/A - Fls.358/373: As contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA (OAB 387402/SP)
Processo 1023280-68.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Carneiro dos Santos Banco Bradesco S/A - Fls.176/177: Manifeste-se a parte contrária, em 05 dias. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/
SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1023506-10.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.S.T.E.E. - - Fundação
Getulio Vargas - E.S.C.L. - Digam as partes sobre o ofício BACENJUD juntado (bloqueio de valores - positivo), no prazo de 05
dias. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1023868-12.2018.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Andreia Pereira de Souza
Luminarias Me - - Alexandre Vaz - Manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1023958-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ctl Engenharia Ltda - Lilian
Santos Silva - Vistos. Primeiramente, mantenho a decisão de fls. 67, a qual deveria ter sido objeto de recurso próprio, em
caso de discordância. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que
processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos
a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e
economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para
fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após,
venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)
Processo 1024059-23.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - aparecido dias - Banco Bradesco
Financiamentos S.a - Vistos. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância,
encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório, bem
como, certifique ainda o recolhimento das custas relativas ao preparo. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP,
anotando-se. Int. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB
324210/SP)
Processo 1024079-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Antonio Nunes - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Thiago Soares Cavalcanti - Vistos. Fls. 520:
defiro o pedido de penhora no rosto destes autos. Anote-se e dê-se ciência ao autor. Intime-se o Juízo da 8ª Vara Cível, em
resposta, via e-mail, sobre esta decisão. Oportunamente, deverão ser reservados tais valores e transferidos àquele juízo. Vista
ao INSS. Int. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP), GLAUCE
CASTELUCI ALMEIDA (OAB 197088/SP)
Processo 1024157-08.2019.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - C.L.S.H. - - M.C.S. - - S.A.S.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º