TJSP 04/02/2020 - Pág. 3186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3186
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2020
Processo 0000282-24.2018.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.C.D. - III - Dispositivo: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, a fim de absolver, com esteio no art.
386, VII do CPP, o réu das imputações contidas na denúncia. Custas ex lege. Intimem-se. Paraguacu Paulista, 26 de abril de
2019. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB 310721/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 1500074-25.2019.8.26.0580 - Auto de Apreensão em Flagrante - Estatuto da criança e do adolescente - R.E.O.T.
- Vistos. Fls. 160: e-mail a 1ª Vara local, autorizando a destruição de objetos. Fls. 161: e-mail autorizando a restituição do
celular apreendido. Fls. 167: arquivado os autos. Fls. 168/170: e-mail da Autoridade Policial informando que o celular está no IC.
Pois bem. Noticiado pela Autoridade Policial que o celular está no IC e assim que for devolvido será restituído ao proprietário,
RETORNEM os autos ao arquivo. INTIME-SE a Defesa pela Imprensa Oficial e o Ministério Público pelo portal eletrônico. Int. ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
PARAIBUNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2020
Processo 1000666-30.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Alves de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Andre Luiz S Torres - Autos com vista à parte requerida. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2020
Processo 1000125-36.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Augusto
de Oliveira e Silva - Banco do Brasil S.a. - Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos o
protocolo do ofício retro. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1000176-13.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Fernando
da Silva e outros - Banco do Brasil S.a - Certifico e dou fé que, deixei de expedir o mandado de levantamento judicial, tendo em
vista a implementação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para os depósitos com data posterior a 01/03/2017
(Comunicado Conjunto nº 2047/2018 - (Protocolo nº 2018/169067). Certifico, ainda, que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO da parte exequente
para a apresentação do formulário MLE, devendo observar o limite de um (01) beneficiário por formulário, bem como o link
para acesso (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DEBORA CANTINHO MONTES (OAB
342174/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000361-17.2017.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionaria
Rodovia dos Tamoios S.a. - Diante do cumprimento do mandado de reintegração de posse, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de interesse e direito no prazo de 15 dias. - ADV: DEBORA CRISTINA P
DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP)
Processo 1000520-91.2016.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Laticínios
de São José dos Campos - Sales e Lopes Ltda. e outro - Ciência às partes de que o Mandado de Averbação foi expedido e
encontra-se disponível para impressão. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA
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