TJSP 04/02/2020 - Pág. 3296 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3296
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), KLEYTON VIEIRA BRAYNER (OAB 271562/SP), MARCIO FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 291457/SP), EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP)
Processo 1024667-63.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - I.O. Concedo a gratuidade da justiça ao requerido; anote-se. Aguarde-se manifestação do credor fiduciário. Int. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP), MARCIO FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 291457/SP), KLEYTON VIEIRA BRAYNER (OAB 271562/SP)
Processo 1024667-63.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - I.O. Concedo a gratuidade da justiça ao requerido; anote-se. Aguarde-se manifestação do credor fiduciário. Int. - ADV: KLEYTON
VIEIRA BRAYNER (OAB 271562/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MARCIO FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 291457/SP), EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP)
Processo 1024667-63.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - I.O. Tendo em conta o demonstrativo emitido pelo credor fiduciário, com os pagamentos regularizados em 18/12/19 (fl. 50), antes
da propositura da demanda em 27/12/19, revogo a liminar e determino seja o veículo (Renault Clio placas FMW5466) restituído
ao réu em cinco dias, sob pena de multa. O autor deverá comprovar o cumprimento nesse prazo. Int. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), KLEYTON VIEIRA BRAYNER (OAB 271562/SP), MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO
(OAB 291457/SP), EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP)
Processo 1034672-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Spdm - Assoc Pta para
Desenvolvimento Medicina - Hospital São Paulo - Willians Alexandre Prates Vieira - Adele Negócios Imobiliários e Arquitetura
Ltda - Fls. 501/502: ciência ao exequente. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), ANDRÉ LUIS PEREIRA (OAB
172287/SP), ADEMIR SANTOS DE SOUZA (OAB 233540/SP)
Processo 1040815-55.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Denise
Mourão dos Reis - Banco do Brasil S. A. - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), SERGIO ESTEVES DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 379275/SP)
Processo 1059540-60.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Thiago Motta Oliveira - Anderson dos Santos
Entrielli - João de Alencar Matos Bevilacqua - - Rodrigo Abensur Athanazio - Fls. 402/403: Cumpra-se. Comunique a Sra. Perita
sobre a suspensão da perícia. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), SÉRGIO MOURÃO CORREIA
LIMA (OAB 64026/MG), FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB 388819/SP)
Processo 1127978-70.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Valderez Pinheiro Fontana - 1)
Os documentos nas fls. 07/08 estão ilegíveis. Providencie o autor nova juntada, clara e separadamente. 2) Comprove o autor
prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável e o pagamento do custo do serviço conforme previsão
contratual e normatização da autoridade monetária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça manifestado no
julgamento proferido em incidente de recurso repetitivo. (Rec. Esp. 1.349.453/MS, 2ª Seção, Min. Rel. Luis Felipe Salomão, j.
10.12.2014, DJe 2.2.2015). Intime-se. - ADV: ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2020
Processo 0000163-73.2020.8.26.0003 (processo principal 0004391-38.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigações - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Moacir Nachbar (Espolio) - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de noventa dias. Decorrido, em silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAOLA IACONELLI (OAB 192481/SP),
ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO (OAB 201884/SP), MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 104089/
SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP)
Processo 0000524-90.2020.8.26.0003 (processo principal 1021423-68.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Piccino e Piccino Advogados Associados Epp - Axalta Coating Systems Brasil Ltda - Vistos.
Intimo a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito exequendo
(R$ 5.235,60 - janeiro/2020), sob pena de incidência de multa e honorários, ambos na proporção de 10% sobre a quantia
devida, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se o
credor quanto ao prosseguimento da execução e apresente memória discriminada do débito, acrescido da multa e honorários
supramencionados. Na hipótese de inércia do credor, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO FRANCISCO
DI PIERRO (OAB 66227/SP), DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP), LEANDRO AGUIAR PICCINO (OAB 162464/SP)
Processo 0000528-30.2020.8.26.0003 (processo principal 1006275-46.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 23,55,
que deverá ser recolhida na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça F.E.D.T.J., código 120-1. Após, conclusos.
Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0000529-15.2020.8.26.0003 (processo principal 0114350-51.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Sara
Levy Moghrabi - Vistos. Equivocada a abertura de incidente de cumprimento de sentença apenas para juntar comprovante de
pagamento do débito. Proceda o peticionante a juntada nos respectivos autos do processo físico (0114350-51.2007.8.26.0003).
Cancele-se este incidente. Intime-se. - ADV: FABIO MARIN (OAB 103216/SP), ROSANA DE OLIVEIRA (OAB 86802/SP)
Processo 0000567-27.2020.8.26.0003 (processo principal 0114482-74.2008.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Arte e Marcenaria Amanda Ltda - Me - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento
da taxa postal, no valor de R$ 188,40, que deverá ser recolhida na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
F.E.D.T.J., código 120-1. Após, conclusos. Int. - ADV: AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP), FABIANO LIBERAL
STEGUN (OAB 176790/SP)
Processo 0000671-19.2020.8.26.0003 (processo principal 1022496-41.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Lucas Lima Oppi - Na forma do artigo
513, §2º do CPC, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º