TJSP 04/02/2020 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3414
Processo 1002496-53.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Eliude Bueno de Camargo - - Eliude Bueno de Camargo - Vistos.
Manifeste-se o(a) Credor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo,
eventual provocação. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1002536-35.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jozias Donizete Soares da Silva
- - Roseli Domingues da Silva - Solange de Fatima Vieira - Vistos. Pags. 37/38: Oficie-se à Prefeitura Municipal de Piedade,
solicitando informação quanto ao endereço da requerida. - ADV: MARLENE DA SILVA PINTO GARCIA (OAB 226328/SP)
Processo 1002536-35.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jozias Donizete Soares da Silva
- - Roseli Domingues da Silva - Solange de Fatima Vieira - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato
Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r. Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Vistos.
Pags. 37/38:Oficie-se à Prefeitura Municipal de Piedade, solicitando informação quanto ao endereço da requerida. “ . - ADV:
MARLENE DA SILVA PINTO GARCIA (OAB 226328/SP)
Processo 1002600-45.2019.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002902-58.2015.8.26.0176 - 1ª Vara)
- Garatina Contabilidade Eireli - Nilo Pantoja Filho - Vistos. Pags. 38/40: cumpra-se a d. Serventia pag. 35. - ADV: DOROTI
FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP)
Processo 1002600-45.2019.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002902-58.2015.8.26.0176 - 1ª Vara)
- Garatina Contabilidade Eireli - Nilo Pantoja Filho - Vistos. Fl. 46: ciência a Requerente. No mais, observo que o endereço
indicado no pedido de fl. 31, como se observa da certidão de fl. 34, não pertence a esta Comarca e sim a Comarca de Embu das
Artes. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, indique o requerente o endereço que o requerido possa ser localizado nesta Comarca,
comprovando o recolhimento do valor da diligência respectiva para cumprimento do ato. No silêncio, devolva-se. - ADV: DOROTI
FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP)
Processo 1002646-68.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Pereira Dias - Crefisa S/A,
Credito, Financianmento e Investimentos - - Banco Agibank S.A. - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls.
411/412: ciência a autora. Expeça-se a certidão de honorários em favor da d. Advogada nomeada pelo convênio DP/OAB, Dra.
Cristina Massarelli do Lago OAB 302742/SP. Observa-se que já houve depósito relativo as verbas de sucumbência (fl. 341).
Assim, apresentado o formulário MLE, providência que deverá ser tomada pela d. Patrona da autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, registre-se a ordem de transferência de valores. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a autora e sua d. Patrona se ainda
há alguma obrigação imposta nos autos pendente de cumprimento, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á que todas as
obrigações impostas foram cumpridas e o feito será extinto. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP),
CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1002744-53.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Luiz Angelo
Horta Noronha Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 136: Diga a requerente quanto ao AR devolvido negativo, no prazo de 05
(cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1002784-98.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - João Luiz Zabotto de Albuquerque Alberto Figueira dos Santos - Me - Vistos. Pags. 70/72: defiro. Expeça-se mandado de citação. - ADV: JOSE CARLOS IGNATZ
JUNIOR (OAB 300358/SP)
Processo 1002784-98.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - João Luiz Zabotto de Albuquerque Alberto Figueira dos Santos - Me - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/
r. Decisão/ r. Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Vistos. Pags. 70/72: defiro.
Expeça-se mandado de citação. “ . - ADV: JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR (OAB 300358/SP)
Processo 1002796-15.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assédio Indústria e Comercio de
Confecções Ltda - Vaniele Alegre dos Santos - - Vaniele Alegre dos Santos - Vistos. 1) Conforme se verifica do aviso de
recebimento (fl. 77), a citação da Executada Vaniele Alegre dos Santos , foi efetuada na pessoa de “Elizabete Alegre”, a qual
não consta dos autos, tratar-se de pessoa com gerência e poder para representar a ré. 2) Como preceitua o art. 242 do CPC a
citação deve ser procedida pessoalmente, ao representante legal, ou ao procurador legalmente autorizado, fato este que não
se caracterizou nestes autos. 3) Assim, visando evitar eventual nulidade, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: MARIA LUIZA FERREIRA LOUSADO (OAB 60684/PR)
Processo 1003075-98.2019.8.26.0443 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ivair Dias Pedroso - José
Tadeu Resende - Vistos. Considerando que a demissão do servidor, teve fundamento na sentença penal condenatória, conforme
informado pela municipalidade, oficie-se a Prefeitura Municipal para que envie aos autos o trânsito em julgado da referida
sentença penal condenatória, no prazo de 10 dias. - ADV: SOLANGELA MARINS PIERANI (OAB 394151/SP)
Processo 1003075-98.2019.8.26.0443 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ivair Dias Pedroso José Tadeu Resende - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/
r. Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Vistos. Considerando que a demissão do
servidor, teve fundamento na sentença penal condenatória, conforme informado pela municipalidade, oficie-se a Prefeitura
Municipal para que envie aos autos o trânsito em julgado da referida sentença penal condenatória,no prazo de 10 dias” . - ADV:
SOLANGELA MARINS PIERANI (OAB 394151/SP)
Processo 1003109-73.2019.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samuel Soares - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º