TJSP 04/02/2020 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3419
Processo 1000045-21.2020.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.O.P. - - Y.O.P. - C.J.V.P. Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r. Sentença retro, razão
pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica
decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Targem-se. Na falta de maiores elementos, defiro a tutela de urgência, para
fixar os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo
audiência de mediação para o dia 30 de março de 2020, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), SITO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 198, CENTRO,
PIEDADESP. CITE-SE o(a)(s) réu(ré)(s) e INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com antecedência mínima de 15 dias.
ADVERTINDO o réu(ré)(s) de que: 1- Deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado. 2- Se não houver acordo,
a contestação poderá ser apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de
advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias,
comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. ADVERTINDO ambas
às partes de que: O comparecimento é obrigatório, ainda que o(a) autor(á) tenha manifestado seu não interesse na audiência
ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a
dignidade da Justiça. Servirá o presente de mandado, por cópia digitada, como MANDADO, ficando dispensado o envio de
contra-fé ou senha (CPC, art. 695, § 1º). Ciência ao MP “ . - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP)
Processo 1000047-88.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003225 04 2019 8 26 0177 - Vara Única) M.C.V.S. - A.S.S. - Providencie a d. Serventia, cumprimento da finalidade deprecada, expedindo folha de rosto, após, devolvase. - ADV: FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 360211/SP)
Processo 1000047-88.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003225 04 2019 8 26 0177 - Vara Única) M.C.V.S. - A.S.S. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r.
Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Providencie a d. Serventia, cumprimento da
finalidade deprecada, expedindo folha de rosto, após, devolva-se. “ . - ADV: FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
(OAB 360211/SP)
Processo 1000058-20.2020.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - L.S.S. - Certifico e dou fé que, em
cumprimento à r. Decisão retro, realizei a anotação necessária junto ao sistema-SAJ quanto a gratuidade concedida à(ao)
autor(a), bem como expedi a Folha de Rosto e procedi ao encaminhamento e instrução da r. Decisão-Mandado de fls. 23/24 para
cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. Certifico, ainda, que deixei de expedir mandado de intimação do autor, tendo em vista
que o mesmo possui advogado constituído (fls. 07). Nada Mais. - ADV: MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E
CAMARGO (OAB 215975/SP)
Processo 1000094-62.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001214-24.2019.8.26.0299 - 2ª Vara) - Marcos
Peli - G.M.P. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r. Sentença
retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Vistos. Para oitiva da testemunha D.O.R. designo a data
de 29/04/2020 às 15h50, na sala de audiência da 1ª Vara desta Comarca. Intime-se a testemunha arrolada advertindo-a de que,
deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário,
sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeita a processo penal por crime de
desobediência e ao pagamento de custas das diligência (artigo 218 e 219, do Código de Processo Penal); Servirá o presente
como mandado. *” . - ADV: RENATO MONTANS DE SÁ (OAB 183215/SP), DIOGO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 325049/
SP), DIEGO ARAUJO COSTA (OAB 400898/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), ULISSES TEIXEIRA
LEAL (OAB 118629/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP)
Processo 1000104-09.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005637-83.2019.8.26.0286 - Vara da Família
e Sucessões) - A.R.R. - N.A.R. - Cumpra-se. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 1000104-09.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005637-83.2019.8.26.0286 - Vara da Família
e Sucessões) - A.R.R. - N.A.R. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r.
Decisão/ r. Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Cumpra-se. “ . - ADV: PRISCILA
DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 1000236-03.2019.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.P.O. - W.H.C.O. - Vistos. 1 Fls. 62/64: Oportunamente será apreciado. 2 - Fls. 65: Tratando-se de advogado nomeado através do convênio DP/OAB, deverá
o subscritor apresentar requerimento diretamente no sistema da Defensoria Pública, postulando sua renúncia, apresentando
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação daquele órgão se houve o acatamento do requerimento, a fim de viabilizar a
solicitação de indicação de novo profissional. - ADV: YEDA MARA SALOMÃO DA SILVA (OAB 380205/SP)
Processo 1000260-65.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.I. - T.F.L. - - L.N.F. - Fls. 145/151: Manifeste
a autora quanto a Contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/
SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP)
Processo 1000439-67.2016.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Rodrigues de Lima - Paulo
Rodrigues de Lima - - Maria de Lima Torres - - Antonio Rodrigues de Lima - - Terezinha Rodrigues de Lima - - Nelson Rodrigues
de Lima - - Rita de Cassia Berlarmino Lima - - Danilo Antonio Rorigues de Lima - - Leandro Rodrigues de Lima - Maria de
Camargo Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverão os herdeiros DANILO ANTONIO RODRIGUES LIMA, LEANDRO
RODRIGUES LIMA E RITA DE CÁSSIA BELARMINO LIMA, comparecer em cartório em dias úteis de segunda a sexta-feira, das
14h30 às 18h00 a fim de lavrar o termo determinado às fls. 193. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000685-92.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.A.G.G. - - B.A.G.G.
- D.R.G. - Vistos. Fls.252: Defiro, oficie-se conforme requerido. Sem prejuízo, diante da intimação do alimentante (fls.247/251 e
254), digam os exequentes se pretendem a prisão do mesmo, pois a efetivação da medida poderá acarretar a perda do emprego
para o qual foi deferido o oficio. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º