TJSP 04/02/2020 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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de DISTRIBUIDORA SARAPUÍ LTDA. - ME, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, constituindo, de pleno direito, o título
executivo judicial em R$ 9.513,39 (nove mil, quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos), corrigido monetariamente
desde a propositura da ação e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Por força da sucumbência,
condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se
a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Transitada
em julgado, prossiga-se na forma prevista no artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil. Dê-se ciência à Defensoria Pública.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO PERES DA COSTA (OAB 213791/SP), ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/
SP)
Processo 1003591-58.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Alice de Oliveira
Brisola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a juntada do laudo pericial de fls.141/144, manifestem-se as partes no
prazo comum de 15 dias. - ADV: MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP)
Processo 1003657-38.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josué Mendes - Sabemi
Seguradora S/A - Rejeito, portanto, os embargos e mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV: MARIA ELIZABETHY VAZ
DO COUTO (OAB 199918/RJ), VITOR MOURA VILARINHO (OAB 177597/RJ), JANAINA APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES
(OAB 339689/SP)
Processo 1003789-32.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Fernanda
Mariano Brumer - Bruna Helena Fioravante Teixeira Me - Vila dos Bichos - Fl. 472. Comprove a requerida o recolhimento dos
honorários periciais complementares conforme determinado à fl. 417. Int. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/
SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1003845-65.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Advocacia Braga Ramos
- Vicente Vieira Nunes Junior - - Aparecida da Dores Ayres Nunes e outro - Providencie o interessado o recolhimento da
complementação da taxa recolhida, que deverá corresponder a 1,212 UFESP. Int. - ADV: DANIELA RESCHINI BELLI (OAB
171234/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP)
Processo 1003890-74.2015.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Bernadete
Agapito Leme Nunes e outros - Banco do Brasil S/a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica a requerente intimada para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazões à apelação interposta às fls. 319/399 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO
CARREIRA (OAB 182889/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003925-92.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Jose de Jesus Alves
Ferreira - Cordeiro Máquinas e Ferramentas Ltda - Fl. 102. Ciência as partes. - ADV: DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB
263377/SP), PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
Processo 1004027-51.2018.8.26.0269 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - P.M.I. e outro - M.P.A.T.O. e outros Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: Ficam os requeridos intimados para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta às
fls. 1920/1930 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP), MARCOS PEREIRA
ROCHA (OAB 10320/DF)
Processo 1004574-96.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE
INVESTIMENTOSEM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Jorge Luiz
Suardi de Oliveira - Vista ao exequente para que se manifeste sobre os ofícios respondidos negativos (fls. 336; 339; 345; 353;
354; 355; 356; 357; 359; 363 e 366), atentando-se que as empresas Cielo, Wirecard e Super Pagamentos, não apresentaram
resposta. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1004756-43.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 141: aguarde-se resposta pelo prazo determinado no despacho de fls. 127. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1004756-43.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ofício retro: vista ao exequente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004756-43.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
150. Anote-se. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004850-25.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - Rita de
Cassia Cruz Ramos 45324915840 - Vista ao autor sobre o mandado devolvido cumprido negativo à fl. 253. - ADV: PAMELA
FERNANDA NUNES SALEM MONTEIRO (OAB 369195/SP), RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 68399/RS)
Processo 1005125-71.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Crediguaçu Sicoob Crediguaçu - Fls. 195/196. Esclareça a exequente sua pretensão em relação à penhora do imóvel objeto
da matrícula nº 71.688, vez que, como bem afirmam, não está registrado em nome da executada Nilce. Sem prejuízo, caso
pretendam a expedição de mandado de penhora de eventuais bens, devem providenciar o recolhimento das diligências de
Oficial de Justiça e juntar aos autos a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB
244987/SP), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP)
Processo 1005398-16.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Comunicado ao exequente: providenciar o recolhimento complementar de R$ 1,31, na Guia
FEDTJ, cód. 206-2, referente a taxa de desarquivamento. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 1005407-46.2017.8.26.0269 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudete Gonçalves da Silva Marcos Eugenio Bueno - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo da suspensão do feito. Certifico ainda, que nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA a
REQUERENTE para que manifeste em prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP),
RENE VIEIRA DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP)
Processo 1006544-29.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime Ferreira Jorge
- - Cintia Costa Lima - - João Jorge Ferreira Jorge - Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vista ao requerente para que se manifeste sobre o aviso de recebimento negativo de fl. 209. ADV: MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP),
ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1006724-11.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia
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