TJSP 04/02/2020 - Pág. 838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
838
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o
Comunicado conjunto nº 1514/2019, juntado-o aos autos. Com a juntada do formulário, expeça-se, a zelosa serventia, mandado
de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 12, em favor do(a) requerente, mais juros e correção monetária. Após tornem os
autos conclusos para extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0001314-29.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suely Telles
Lino Dutra - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. 1- Fls. 218/219: Defiro anotando-se a serventia. 2- Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para
possibilitar a expedição do Ofício Requisitório/Precatório, conforme material disponibilizado no endereço eletrônico: https://
www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartório (opção Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo
-). 3- Intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0001325-58.2019.8.26.0288/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lorival Tolentino - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada
de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório/Precatório, conforme material
disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartório (opção
Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo -). Intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0001740-12.2017.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Justiça Pública - THIAGO DA
SILVA INACIO - Fica o réu intimado a apresentar as razões de apelação, no prazo para recurso, nos termos do artigo 82, § 1ª da
Lei nº 9.099/95. - ADV: TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 312921/SP)
Processo 0001916-20.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Adriana Louzada de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Fls. 23: Primeiramente, cumpra-se, a requerente, o quanto determinado às
fls. 16. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001938-78.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vitor de Oliveira Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB
322442/SP)
Processo 0002006-28.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Lucimeire Batista de Melo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório/Precatório,
conforme material disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/
Cartório (opção Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo -). 2- Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE
(OAB 315082/SP)
Processo 0002007-13.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Eliana Marisa Duque de
Oliveira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019,
providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício
Requisitório/Precatório, conforme material disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/
OrientacaoPublicoInterno/Cartório (opção Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo -). 2- Intime-se. - ADV: MARIA
LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0002009-80.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Vânia Aparecida Oliveira M.
Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório/Precatório,
conforme material disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/
Cartório (opção Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo -). 2- Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE
(OAB 315082/SP)
Processo 0002233-18.2019.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Ana Cláudia da Silva e Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório/Precatório,
conforme material disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/
Cartório (opção Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo -). 2- Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE
(OAB 315082/SP)
Processo 0002235-85.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório/Precatório,
conforme material disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/
Cartório (opção Fazenda Pública - Precatórios RPV - Novo Módulo -). 2- Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE
(OAB 315082/SP)
Processo 0002277-37.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Débora Antônio da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º