TJSP 05/02/2020 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1006
Apelado: Neuri José Anzolin; Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015686-94.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 101568694.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edson Queiroz da Silva; Advogado: Edvan
Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Ulderico Bernardi;
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdir
Moura da Silva; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP);
Apelante: Ubiatris Goulart de Almeida; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da
Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Vagner Evaristo de Moura; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada:
Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdo Vitoriano do Prado; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB:
143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdecir Lourenço; Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Ulisses Ferraz de Oliveira;
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante:
Valdair da Conceição V. Pozzatti; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva
(OAB: 237192/SP); Apelante: Valdevina Dias Santos; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa
Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valeria da Silva Gonçalves; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/
SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Vagner Leiser; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB:
143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdineia Gaspar; Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdice dos Santos da Costa;
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valeria
Aparecida Garrido S. Lauzem; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB:
237192/SP); Apelante: Valeria Aparecida de Novaes; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa
Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Marcelo Squinca da Silva; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP);
Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Cristina Squinca da Silva; Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Vanessa Squinca da Silva; Advogado:
Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdecira Vieira
dos Santos; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP);
Apelante: Valdivia Nunes Novais do Vale; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da
Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdinei Pascoal Mendes de Amorim; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP);
Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Wagner Modenese; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB:
143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valcy Gloeden Brum; Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdomira Carvalho Santos;
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Ushio
Kumayama Morioka; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/
SP); Apelante: Valeria de Lima Carvalho; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da
Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Vagner Campos Lopes; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada:
Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdineia Rodrigues Savegnago; Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdineiz Ap. Franzoni B. de Oliveira;
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valeria
Cerretti; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante:
Vaine de Souza; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/
SP); Apelante: Valeria Adas; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB:
237192/SP); Apelante: Therezinha Squinca da Silva; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa
Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valentina Zanin; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada:
Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdir Anselmo; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP);
Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valdirene Vernizzi; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB:
143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valeria Cristina de Loredo; Advogado: Edvan
Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP); Apelante: Valeria Aparecida D.
R. Pimentel; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Vanessa Squinca da Silva (OAB: 237192/SP);
Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador); Advogado:
Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015837-38.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1015837-38.2019.8.26.0576;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Amelia Carmem Chiachio Volpe; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015841-67.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015841-67.2016.8.26.0451;
Indenização por Dano Moral; Apelante: José Antonio Marques de Oliveira; Advogada: Giovana Correa Novello (OAB: 340060/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º