TJSP 05/02/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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9. N° 201.286/2018 - EXPEDIENTE relativo ao Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu
Paulista: I - DESIGNAÇÃO da Doutora LARISSA KRUGER VATZCO, Juíza Substituta da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente
Venceslau, em exercício na 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista (26ª C.J. - Assis), para atuar como Juíza Diretora, a
partir de 08/01/2020. II - CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO do Doutor ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível da Comarca de Assis, como Juiz Auxiliar daquele Anexo e DESIGNAÇÃO dos Doutores TIAGO TADEU SANTOS
COELHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para atuar como Juiz Auxiliar, e PATRÍCIA ÉRICA
LUNA DA SILVA, Juíza Substituta da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, em exercício na 2ª Vara da Comarca de
Paraguaçu Paulista (26ª C.J. - Assis), para atuar como Juíza Adjunta do referido Anexo.
10. N° 204.001/2018 - EXPEDIENTE referente ao Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês: I DESIGNAÇÃO do Doutor RAPHAEL FARACO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte, por ter atuado
como Juiz Diretor junto ao referido Anexo de Juizado, no dia 18/12/19. II - DESIGNAÇÃO da Doutora NATÁLIA BERTI, Juíza de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Novo Horizonte, por ter atuado como Juíza Diretora junto ao Anexo do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Urupês, no período de 07 a 09/01/2020.
11. N° 5.295/2019 - OFÍCIO do Doutor HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA, Juiz Presidente do Colégio Recursal da 20ª
Circunscrição Judiciária - Itu, solicitando a designação de dois magistrados de outros Colégios Recursais para julgamento do
Recurso Inominado nº 1007031-79.2017.8.26.0286.
12. N° 5.299/2019 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis: I DISPENSA do Doutor LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, das funções que exerce na
3ª Turma Cível do referido Colégio, a partir de 09/01/2020. II - INSCRIÇÃO do Doutor ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, para compor a 3ª Turma Cível, na condição de suplente.
13. N° 10.139/2019 - DESIGNAÇÃO da Doutora FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Rancharia, para atuar como juíza adjunta do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, em
substituição à Doutora PATRÍCIA ERICA LUNA DA SILVA.
14. N° 11.352/2019 - DISPENSA do Doutor JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Araraquara, das funções que exerce no Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara
(1ª e 4ª Turmas Cíveis).
15. N° 15.430/2019 - INSCRIÇÃO do Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da
Família e das Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista, para integrar o V Colégio Recursal da Capital - Penha de
França.
16. N° 19.005/2019 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária - São
Bernardo do Campo: I - DISPENSA do Doutor SÉRGIO HIDEO OKABAYASHI, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
São Bernardo do Campo, das funções que exerce na 2ª Turma Recursal Cível do referido Colégio. II - INSCRIÇÃO da Doutora
CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para
compor a Turma da Fazenda Pública.
17. N° 60.261/2019 - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos: I - OFÍCIO
dos Doutores BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE, Juíza de Direito respondendo pela Presidência do Colégio Recursal, e FLÁVIO
AUGUSTO REINERT, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos, solicitando a manutenção do magistrado como
integrante do aludido Colégio, após o retorno da Doutora Renata Ferreira dos Santos Carvalho, Juíza de Direito Presidente. II INSCRIÇÃO da Doutora ALESSANDRA MENDES SPALDING, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para
integrar o Colégio Recursal.
18. N° 92.729/2019 - INSCRIÇÃO do Doutor ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Batatais, para integrar o Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais.
19. N° 128.958/2019 - DESIGNAÇÃO do Doutor RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, Juiz de Direito da Comarca
de Pilar do Sul, por ter atuado junto ao Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Piedade no período de 09 a 19/12/19.
20. N° 130.933/2019 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária - Franca:
DISPENSA do Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, das
funções que exerce na Turma Recursal Criminal do referido Colégio, e INSCRIÇÃO do Doutor RODRIGO MIGUEL FERRARI,
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Franca, para passar a compor a referida turma, em substituição.
21. N° 192.017/2019 - DISPENSA do Doutor ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, das funções que exerce no Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária Itapetininga (Turma Criminal).
AFIXAÇÃO DE PLACA, QUADRO, FOTOGRAFIA E RETRATO (processo digital)
22. N° 10.612/2020 - EXPEDIENTE referente à afixação de placas alusivas à instalação do Anexo de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher e do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º