TJSP 05/02/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1824
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP)
Processo 1000615-13.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Espírita de Marília Aida Celeste Pinto Angelo - - Miguel Tadeo Angelo - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária ao autor, anotandose. Recebo os documentos de folhas 07/51 como emenda á inicial. Proceda a serventia as anotações necessárias no cadastro
de partes e representantes do sistema SAJ com relação ao substabelecimento de fls. 52. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos
4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO PANSSONATO
DA SILVA (OAB 270593/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP)
Processo 1000640-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido José da Silva
- Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 54/60 como emenda
à inicial. Aguarde-se o comparecimento do réu para oferecimento de defesa, oportunidade na qual lhe será dado vista do
documento juntado para o contraditório. Int.. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1001064-68.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1865-96.2014.8.16.0147 - JUIZO DA VARA
CIVEL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI) - Conseg Administradora de Consorcio S.a. - JOÃO OLAVO BOARIN BOECHAT
e outro - Vistos. Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências do Capítulo III, Seção XIV, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, inclusive sobre o depósito da condução. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de
mandado, após, devolva-se com as nossas homenagens. Se faltar cumprir algumas das exigências legais, intime ou, se for o
caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independentemente de novo despacho. Int.. - ADV: NATHÁLIA KOWALSKI
FONTANA (OAB 402482/SP)
Processo 1001094-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorgina Josepha Jorge
Telles - - Percyvan Machado Pelegrine - Proceda a serventia o entranhamento da contestação com reconvenção nos autos
principais (Proc. 1015384-60.2019.8.26.0344). - ADV: REINALDO RAMOS DA SILVA (OAB 405094/SP)
Processo 1001122-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Mantovani
Pereira - Total Fit Marilia Condicionamento Fisico Ltda Smart Fit - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe
“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a
concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar
com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por
sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a
capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu
próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,
a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas
da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de
titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá
recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena
de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 1001945-21.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Companhia de Habitação
Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Meire Elaine Fernandes e outros - Considerando que decorreu o prazo de sobrestamento
solicitado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias, informando, ainda, se houve julgamento dos
Embargos à Execução. Int.. - ADV: MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA
(OAB 215060/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 1002520-29.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Oxford - Silvio Lopes - - Maria Luzia Bermejo Menechelli Lopes - Lance Judicial Leilões Judiciais - Intime-se a empresa leiloeira,
LanceJudicial, para que designe nova data para realização de leilão, conforme requerido. Int... - ADV: ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), LUCIANE APARECIDA HENRIQUE MATTOSINHO (OAB 161864/SP), CARLA SILVIA AURANI
BELLINETTI (OAB 154470/SP), GESNER MATTOSINHO (OAB 213200/SP)
Processo 1002746-92.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aristinelio Castro Junior
- Peugeot do Brasil - Intime-se o perito Sr. Klecius de Macedo Batista (por e-mail institucional) para que se manifeste-se, em 15
dias, acerca da impugnação ao valor estimado na proposta de honorários periciais. - ADV: PAULO SERGIO MORELATTI (OAB
118926/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1002769-38.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Tsukamoto
dos Santos - Concessionária Triunfo Transbrasiliana - Aguarde-se audiência designada. Int.. - ADV: JULIANA DA CUNHA
RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP)
Processo 1002846-52.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlena
Aparecida Silva Figueira e outro - Banco do Brasil SA - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento por mais trinta (30)
dias. Int... - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 1003159-08.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações
S/A - Aline Rossi Azevedo - Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado nos autos até 08/12/2020. - ADV: CARLOS
ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1003344-51.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Glaucia Caroline Ribeiro
Mesquita - Certidão de Honorários à disposição da Dra. Maraci Baraldi-OAB(Sp) 224.971. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR
(OAB 224654/SP), MARACI BARALDI (OAB 224971/SP)
Processo 1003833-83.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Laurindo Siquinelli - Andrea de Sousa Caprioli Casagrande e outro - Vistos. Diante do depósito da diligência do oficial de justiça,
cumpra a serventia a decisão de fls. 378, última parte, expedindo o Mandado de constatação e imissão na posse. Int.. - ADV:
SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP)
Processo 1005744-67.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º