TJSP 05/02/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1924
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s)
ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com
relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO
(OAB 339509/SP)
Processo 1021204-31.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Wellington Jose Pedro de Almeida - Isto
posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em decorrência do abandono da causa, nos termos
do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos,
anotando-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA CARRIJO TRECENTI (OAB 287018/SP), ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/
SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 0000245-21.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0002390-21.2013.8.26.0346) (processo principal 000239021.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - JOAQUIM
DIAS DA SILVA - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para providenciar a retirada
dos autos, sob pena de destituição. Laudo em 20 (vinte) dias. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), CARLOS BRAZ
PAIÃO (OAB 154965/SP)
Processo 0000266-65.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Luiza
Meireles Freitas - Diante da decisão terminativa, o juízo encerrou a atividade jurisdicional nestes autos, razão pela qual o pedido
de fls. 154/158 deve ser deduzido por meio de ação própria. Intime-se as partes e após, regularizados, arquivem-se os autos,
observada as formalidades de praxe e procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB
221179/SP)
Processo 0000611-60.2015.8.26.0346 - Usucapião - Propriedade - ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS - Vistos. Fls. 207:
Indefiro o pedido, visto que os autos já foram encaminhados ao CRI e o oficial registrador já emitiu o seu parecer. Isto posto,
concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar quanto ao cumprimento do parecer de fls. 186, 5º parágrafo. Int. ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
Processo 0000881-21.2014.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - WILSON IZAQUE SANTANA DA
SILVA e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela instância superior, mantendo-se
os autos intactos, conforme certidão de fls. 382. Int. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MURILO
NOGUEIRA (OAB 271812/SP), MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUEIRA (OAB 209325/SP)
Processo 0001272-39.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0100376-53.2005.8.26.0346) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Roberto Luiz do Prado Vistos. Diante da discordância manifestada, intime-se a perita para manifestar sobre o alegado pela autarquia ré e, se o caso,
apresentar a complementação do laudo. Na oportunidade, intime-se-a para regularizar seu cadastro no sistema AJG para fins de
requisição de pagamento de honorários. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), ROSINALDO APARECIDO
RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0001508-59.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Divina Benedicta Ferrari Savoldi
- Vistos. Fls. 112/113: diligencie-se por meio do sistema Bacenjud com escopo de tornar indisponíveis ativos financeiros
eventualmente existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), limitando-se ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). Em
caso positivo, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva (§1º), e intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado,
para os fins da dispostos no § 3º do artigo 854, advertindo-se que se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou
esta for rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência
do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Em caso de valor irrisório, cancele-se a indisponibilidade
e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento em 5 dias, sob pena de extinção da ação por inércia
(CPC, art. 485, III). Idêntica providência para o caso de resultado negativo da diligência eletrônica. Oportunamente deliberarei a
respeito de pesquisa pelo sistema Renajud. Int. (ATO ORDINATÓRIO: Ciência à parte autora do resultado negativo da pesquisa
Bacenjud, bem como para dar prosseguimento ao feito, nos termos, conforme r. desapcho de fls. 114). - ADV: FÁBIO AUGUSTO
VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 0001681-83.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BELIZIA LIBORIO
MEIRELLES e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência da ação
e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), aguarde-se por 15 (quinze) dias.
Decorridos, arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS
BORGHI (OAB 94458/SP), CHRISTIANE ABBUD RODRIGUES (OAB 145467/SP)
Processo 0001714-05.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GUILHERME
VESSANI MOREIRA - Vistos. Fls. 181/186: Ciência ao autor. Aguarde-se, por 05 (cinco) dias, eventual manifestação. No silêncio,
arquivem-se os autos, observada as formalidades de praxe e procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
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