TJSP 05/02/2020 - Pág. 27 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
27
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005479-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015604-37.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005480-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014066-21.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005481-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014383-19.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005482-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015516-96.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005483-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014328-68.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005484-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013707-71.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005485-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016239-18.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005486-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030692-52.2018.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP);
0005487-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014232-53.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005488-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014295-78.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º