TJSP 05/02/2020 - Pág. 3231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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Processo 0004184-49.2018.8.26.0428 (processo principal 1005219-61.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - G.M.P. - Vistos. Fls.108- Indefiro. Embora a ordem de bloqueio de valores tenha sido feita com um valor
menor do que o informado pelo exequente, não foram encontrados valores nas contas do executado, exceto o valor ínfimo de
R$51,22; que foi imediatamente desbloqueado. Assim sendo, é razoável supor que nova penhora, realizada em data tão próxima
da anterior, não encontrará valores suficientes para saldar o débito maior, uma vez que sequer saldou o menor.Desse modo,
apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato do executado, ou decorrido
o prazo de 06 meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado
pelo Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA e Agravo de Instrumento nº 1137261-0/6, do mesmo Tribunal, relatado pelo
Desembargador FERRAZ FELIZARDO.Intime-se. - ADV: LEONARDO DE CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP)
Processo 0004311-84.2018.8.26.0428 (processo principal 1001058-08.2017.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zatix Tecnologia S/A - Turismo Romero Esteves Ltda. - - José
Sousa Romero - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES TRAPE (OAB 300331/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP)
Processo 0004494-21.2019.8.26.0428 (processo principal 1004045-51.2016.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mútuo - Br Railparts Ind. e Com. de Mat. Ferroviarios Ltda. - Manifeste-se o interessado sobre o AR
Negativo retro. - ADV: FERNANDO SAMPAIO LINS (OAB 235388/SP)
Processo 0004505-50.2019.8.26.0428 (processo principal 1004473-96.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Associação Campos do Conde Paulínia I - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 36. - ADV: MARCIO
DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 0004888-28.2019.8.26.0428 (processo principal 1004362-15.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Cheque - P. B. Nicolau Piercing Me - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 20. - ADV: FABIO DESTEFANI
SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0005331-76.2019.8.26.0428/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Andrês Abreu Sociedade
de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA
(OAB 116421/SP), ANDRÊS DIAS DE ABREU (OAB 87433/MG)
Processo 0005791-34.2017.8.26.0428 (processo principal 0000835-43.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda. - Cristiano Luis Bento Trindade - Dilma Bezerra de Arruda - Vistos. Intime-se o perito acerca da manifestação do exequente.Intime-se. - ADV: PATRICIA ELAINE
GARUTTI (OAB 134276/SP), VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 218364/SP)
Processo 0005964-87.2019.8.26.0428 (processo principal 1002144-82.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Dantas de Souza - Waldewan Antônio de Oliveira - - José Nelson Teixeira Marques
Vieira - - Maria das Graças Rocha Borges Marques Vieira - Manifeste-se o requerente sobre a impugnação apresentada. - ADV:
PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), RICARDO DANTAS DE
SOUZA (OAB 116976/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
Processo 0006046-21.2019.8.26.0428 (processo principal 1003692-40.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Forjaria 2m Ltda. Me - Companhia Ultragaz S/A - Nota de cartório: manifeste-se a parte exequente. - ADV:
JANDERLY GLEICE KOWALEZ (OAB 162509/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), LARISSA MOREIRA DA
SILVA PINHATELLI (OAB 403739/SP)
Processo 1000118-72.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice
Valverde Alves de Souza - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 99. - ADV: FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB
244139/SP)
Processo 1000150-14.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Multa de 10% - Companhia Comercio e Construções
e outros - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 103/104. - ADV: THIAGO VITAL PAIS (OAB 352325/SP)
Processo 1000150-14.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Multa de 10% - Companhia Comercio e Construções
e outros - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fls. 99/100. - ADV: THIAGO VITAL PAIS (OAB 352325/SP)
Processo 1000318-45.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.V.C. - Ante o exposto,
defiro a tutela de urgência para determinar que a Ré custeie as cirurgias que necessita a autora conforme descrito em laudo
médico, no prazo de 30 (trinta) dias, incluindo insumos, internação e despesas correlatas, sob pena de fixação de multa diária.
Oficie-se, devendo a parte autora providenciar o protocolo do ofício, comprovando-se nestes autos. Cite-se e intime-se para
que, querendo, apresente contestação no prazo legal, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/
SP)
Processo 1000358-61.2019.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Cleverson Elieser de Paula - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fls. 85/86. - ADV: GUSTAVO DEVITTE
PENTEADO (OAB 301096/SP), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP)
Processo 1000360-94.2020.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico esperado, que não é só o montante da dívida, e sim o valor total
financiado, pois a presente ação objetiva a busca e apreensão do veículo, cuja aquisição é oriunda de um contrato firmado entre
as partes. O entendimento deste Juízo caminha no sentido de que o valor do contrato deve ser interpretado em sua totalidade,
o que inclui juros e encargos financeiros contratados. Assim, emende o autor a inicial, adequando-a ao correto valor da causa,
recolhendo as custas remanescentes sobre o total do produto, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000379-03.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Neuenschwander Rosenthal
- - Mariana Carvalho Vila - Vistos. Complemente as custas processuais, tendo em vista o valor mínimo da tabela constante no
site do TJ-SP. Junte os documentos pessoais da co-autora. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1000625-33.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.toreti
Ltda - Nota de Cartório: Patrona devidamente cadastrada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP)
Processo 1000792-84.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Monte Cabral
Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 160. - ADV: MARCELA MORAIS E
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