TJSP 05/02/2020 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007940-72.2016.8.26.0637; Indenização por Dano
Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP)
(Procurador); Apelado: Acaiah Participações Ltda; Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogado: Bruno
Januário Pereira (OAB: 273481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007941-30.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007941-30.2019.8.26.0127; Bens
Públicos; Apelante: Tiago Conceição de Oliveira; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: WILLIAN
COSTA REZENDE; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: Pedro Xavier Pereira; Advogado: Jose
Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: Ivani Barbosa dos Santos; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/
SP); Apelante: Felipe Gomes Silva; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: Anderson Pereira Santana;
Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: Silene Rosa Dias; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB:
145098/SP); Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: Claudevan
Tavares da Silva; Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelante: Erivaldo Xavier Pereira; Advogado: Jose
Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP); Apelada: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado:
Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007965-20.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007965-20.2019.8.26.0269; Contratos Administrativos;
Apelante: Helena Pires (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP); Advogado: Alcideney Scheidt
(OAB: 96141/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sarapui; Advogada: Pamela Fernanda Nunes Salem Monteiro (OAB: 369195/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008169-79.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008169-79.2019.8.26.0361; Serviços; Apelante:
João Carlos Morais; Advogada: Elisabete Cruz (OAB: 198612/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB:
74745/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008230-02.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008230-02.2019.8.26.0114; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP)
(Procurador); Apelado: Marcos Paulo Saragossa; Advogada: Ana Carolina Ghizzi Cirilo (OAB: 172134/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008274-11.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008274-11.2015.8.26.0292; Indenização
por Dano Moral; Apte/Apda: Simone de Castro Arruda; Advogada: Simone Osses Machado (OAB: 327919/SP); Apdo/Apte:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREÍ; Advogada: Daniela Macedo (OAB: 153006/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Jacarei; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008276-27.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008276-27.2018.8.26.0566;
Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Serviço de Nefrologia de São Carlos S/s; Advogada: Fabiana de Paula Lima Isaac
Mattaraia (OAB: 257631/SP); Advogada: Raquel Lorenzato Haiter (OAB: 247846/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Carlos; Advogada: Marissol Zapparoli Garcia Manoel (OAB: 161866/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de São Carlos; Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin
dos Santos (OAB: 240196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008334-22.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008334-22.2015.8.26.0053;
Posse e Exercício; Apelante: Marjorie de Carvalho Novoa; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado: Estado
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