TJSP 06/02/2020 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1115
Alves - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP)
(Procurador) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador) - Felipe Oliveira de Araújo (OAB: 432637/
SP) - João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1006104-18.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelado: Nelson Roberto Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras/sp - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da
não-surpresa, manifestem-se as partes quanto ao julgamento do mérito do REsp nº 1.657.156, Tema nº 106, STJ. Após, tornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Audie Lorenval Fioramonte (OAB: 365999/SP) - Cristiane Maria de
Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) (Procurador) - Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1006466-38.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São
Paulo Previdencia - SPPREV - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Magda Aparecida Aguilar - Embargda:
Maria Rosa de Camargo - Embargda: Maria Aparecida Mendes - Embargdo: Claudio Teixeira de Oliveira - Vistos. Em observância
aos princípios do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se a partes quanto ao fixado no RE nº 870.947/SE (Tema nº 810,
STF). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) (Procurador) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1007738-62.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barretos - Recorrida: Antonia do
Carmo de Carvalho Domingues (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor Regional da Divisão Regional de Barretos - Interessado:
Secretario Estadual de Saude do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Em observância aos princípios
do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se as partes quanto ao julgamento do mérito do REsp nº 1.657.156, Tema nº
106, STJ. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: André Domingues (OAB: 158005/SP) - Luciano
Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007907-08.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sertãozinho - Apelante:
prefeituira municipal de sertaozinho - Apelado: Laura de Jesus Silva Oliveira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Em observância
aos princípios do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se as partes quanto aos termos do REsp nº 1.657.156-RJ (Tema
106 - STJ). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Harley Leandro de Souza (OAB:
155811/SP) - Aline Patrícia Hermínio Scaliante (OAB: 218064/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1008086-03.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: José Aparecido
Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Atibaia - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da não-surpresa,
manifestem-se as partes quanto ao julgamento do mérito do REsp nº 1.657.156, Tema nº 106, STJ. Após, tornem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB: 298045/SP) - Marco Aurélio Andrade de Jesus
(OAB: 200877/SP) - Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1009952-60.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Silvio Araujo Pereira - Vistos. Manifeste-se o apelante sobre fls. 158/160. Após, tornem conclusos. Int - Magistrado(a)
Maria Olívia Alves - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Nathalia Maria Pontes Farina
(OAB: 335564/SP) (Procurador) - Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1013918-02.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Maria José Klemp Silva - Vistos. Em observância aos
princípios do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se a partes quanto ao fixado no RE nº 870.947/SE (Tema nº 810,
STF). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) (Procurador) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1023703-17.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrido:
Jorge Franco Comparato (Justiça Gratuita) - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 1023703-17.2019.8.26.0053 Relator(a):
SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Reexame Necessário n. 1023703-17.2019.8.26.0053
Recorrente: JUÍZO EX OFFICIO Recorrida: JORGE FRANCO COMPARATO Comarca: CAPITAL Juíza: Dra. GILSA ELENA RIOS
Voto nº: ____ Jr Vistos. Fls. 203: manifeste-se a Fazenda Estadual. Após, ciência ao impetrante e conclusos. Int. São Paulo,
4 de fevereiro de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB:
246319/SP) (Procurador) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1023744-52.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Aparecida Vieira dos Santos Silva (Justiça Gratuita) Embargda: Vanusa Merencio Barroso - Embargdo: Thiago Engels - Embargda: Maria Selma Xavier da Silva - Embargda: Fatima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º