TJSP 06/02/2020 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1191
para a fila “Processo Arquivado”. Nestes termos, antes de apreciar o pedido de fls. 91, deverá a parte exequente comprovar o
recolhimento de referida taxa (Guia - FEDT. Código 206-2 - valor R$ 32,15), no prazo de 15 dias. Determino ainda a juntada da
matricula do imóvel sobre o qual se pretende a penhora dos direitos, no mesmo prazo supra. Após, conclusos os autos. Int. ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1001596-13.2016.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região Central do Estado de São Paulo - Sicredi Centro Paulista - Andresa Cristina de Almeida Amaral e outro - Autos com vista
ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a juntada de Aviso de Recebimento negativo em fls. 236. - ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002866-67.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Carlos Rosa - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 105/108: Acolho o pedido. Passo a complementar o saneador. 1... Eventual
necessidade de produção prova oral deverá aferida após realização da prova pericial; 2... Intime-se a parte autora à regularizar
a juntada dos documentos de fls. 16/17, realizando a juntada de documentos digitalizados de forma legível - prazo de 15
dias. 3... Quanto à impugnação à justiça gratuita, indefiro o pedido, pese a vênia e respeito do douto entendimento diverso.
Presume-se a veracidade da declaração. É fato que a presunção é juris tantum. Porém, a meu ver, está ausente prova idônea de
capacidade econômica e/ou renda incompatível. Logo, neste momento, não há elementos para elisão da presunção decorrente
da declaração, razão pela qual indeferida a impugnação; mantida a gratuidade. 4... Em prosseguimento, cumpra-se decisão de
fls. 97/98. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KEILA MARIANE MIÃO LUCHI (OAB 276072/SP),
LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES (OAB 301135/SP), JOSIANE ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP)
Processo 1002866-67.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Carlos Rosa - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Ciência às partes de ofício juntado em fls. 112/113 informando que foi designado perícia
médica de Luiz Carlos Rosa para o dia 20/02/2020, às 17 horas e 30 minutos, ressaltando que o periciando deve comparecer
ao local da perícia com meia hora de antecedência, munido de documento de identidade atualizado, relatórios médicos atuais
e todos os exames médicos realizados. Local da perícia: Edifício Sede da 3ª RAJ, Rua Amazonas, nº 1-41 (esquina com Av.
Cruzeiro do Sul) Parque Paulistano Bauru/SP, cep: 17030-570, fones: (14)3214-3273/(14)3223-1101. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), KEILA MARIANE MIÃO LUCHI (OAB 276072/SP), JOSIANE ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP),
LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES (OAB 301135/SP)
Processo 1002888-04.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CRISTIANE
CACHULO MATIELLO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10
dias (nos termos da parte final da decisão de fls. 123 e decisões proferidas no v. Acórdão). Após, vista à parte executada para
manifestação no prazo de 10 dias. Em seguida, conclusos para decisão. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP)
Processo 1002983-34.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edivar Dimas
Marcelino Piffer e outro - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Observo que a parte exequente atualizou o seu cálculo sem observar
o depósito efetivado a fls. 139. Nesses termos, intime-se a parte autora para que observe a data a ser considerada para
atualização do débito, coligindo aos autos nova planilha que aponte a data de atualização, atentando-se aos parâmetros trazidos
na decisão de fls. 163/167. Prazo: 15 dias. Após, vista ao executado e a por fim, conclusos os autos. Intime-se. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP), RICARDO BENELI DULTRA
(OAB 272991/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP)
Processo 1003002-40.2014.8.26.0302 - Monitória - Compra e Venda - LIDER INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS
LTDA - HOME TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME e outros - Manifeste-se a parte autora sobre os resultados das
pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
Processo 1003821-69.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Johnny Roberto Cardoso de
Almeida - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Considerando a informação do requerido de que
efetuou o pagamento referente à condenação imposta e requereu a extinção do processo, bem como a concordância da parte
requerente em relação ao valor de depositado, declaro quitado o débito e extinto o processo nos termos do art. 924, II do
CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Se necessário, solicite-se a transferência do valor para
conta vinculada a ordem deste juízo. Oportunamente, arquive-se o processo e anote-se a extinção. Intime-se. - ADV: IZABEL
CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), JORGE
HILARIO GOUVEA VIEIRA (OAB 75894/SP)
Processo 1004409-08.2019.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Jose Benedito Guilherme - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada, na pessoa de
seu representante legal, para promover o regular andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob
pena de extinção do processo, com fundamento no art. 485, III, § 1º, do CPC. Prazo: 05 dias úteis. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004474-37.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marlene Aparecida Semionato
Ferreira - José Eugenio Inácio e outros - Vistos. Intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento ou para indicar
outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo, independentemente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1004520-89.2019.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Odair Aparecida de Oliveira Avanço - Clodoaldo Aureliano de Oliveira e outro - Vistos. Tendo em vista a informação de que o
débito representado por esta ação foi adimplido (fls. 49), declaro quitada a obrigação decorrente da condenação (fls. 40/41), nos
termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se o processo com a devida baixa. Int. - ADV: JOSE APARECIDO
CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1004606-60.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Dorival Turini - Antonia de
Souza Carreiro e outro - Autos com vista ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre certidão - mandado
cumprido negativo de Oficial de Justiça juntada em fls. 80. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ
CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1004712-27.2016.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vera Lucia Ometto Bianco
- Herdeira de Angelim Ometto Filho e outros - Autos com vista ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a
juntada de Aviso de Recebimento negativo em fls. 795. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JULIO
CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JONAS COIMBRA DELLA TONIA
(OAB 369124/SP)
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