TJSP 06/02/2020 - Pág. 123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
123
(OAB 255260/SP)
Processo 4001537-44.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ MARIA DE SOUZA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando o que restou
decidido nestes autos, arquivem-se, procedendo-se às anotações de costume. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020
Processo 0000775-86.2019.8.26.0248 (processo principal 1004557-55.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio de Lima - Nova Ivesa Indaiatuba Veículos S.a. - Vistos. Encaminhem-se os
autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados às fls. 105/119, observando-se, para tanto, o que restou
determinado através da decisão de fls. 100/102. Int. - ADV: PRISCILLA BARBOSA LEAL (OAB 272186/SP), MARILIA CRISTINA
BONI (OAB 272715/SP)
Processo 0001746-71.2019.8.26.0248 (processo principal 1002823-69.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Construtora Tractor Ltda Me - Servias Serviços em Rodovias Ltda-ME.
- Vistos. Fl. 30: Defiro a expedição de certidão para fins de protesto, como requerido. Expeça-se o necessário. Após, determino
a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: ELIANA PAULO (OAB 266346/SP), ABEL SOUZA DA SILVA (OAB 37498/SC), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB
225600/SP)
Processo 0002156-32.2019.8.26.0248 (processo principal 1006202-52.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Aparecido Donizete Mondini de Oliveira - Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Em análise aos autos
de n° 1002322-47.2019.8.26.0248, verifiquei que, por despacho proferido às fls. 97, foi determinado o levantamento do valor
depositado naqueles autos, em favor da autora, que também figura como autora nos presentes autos. Às fls. 98, daqueles
autos, consta certidão da serventia, informando a expedição do mandado de levantamento, que foi retirado pela autora e o valor
levantado. Assim, nada a prover, em relação ao pedido formulado pela ré, às fls. 90/91, dos presentes autos. Dê-se ciência às
partes do presente despacho, arquivando-se os autos, após. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ), JANDERLY GLEICE KOWALEZ (OAB 162509/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002262-91.2019.8.26.0248 (processo principal 0015764-15.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Sociedade de Amigos do Vale das Laranjeiras - Henrique Wald Harkot - Vistos. Compulsando os autos,
verifico que a parte exequente não instruiu no presente incidente de cumprimento de sentença, a cópia da procuração outorgada
pela parte executada, documento obrigatório, nos termos do artigo 522, parágrafo único, inciso III, do CPC/15. Nestes termos,
deverá o exequente, apresentar neste incidente, no prazo de 30 dias, o referido documento. Decorrido o prazo, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP), CAROLINA RAZERA PEREIRA (OAB 289290/SP),
ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
Processo 0003139-36.2016.8.26.0248 (processo principal 1009429-84.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Vistos. Fls. 43/46: Indefiro o pedido, uma vez que
não há indícios de que a executada esteja a dilapidar seu patrimônio. Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá
indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NATALIA SACCENTI
LOPES (OAB 323104/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0003210-33.2019.8.26.0248 (processo principal 1005493-51.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mario Paulo Filho - Vistos. 1- Ante o demonstrativo atualizado do débito apresentado (fls. 46/58), intimem-se
os executados para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%,
além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 2- Fica
consignada a advertência de que o prazo para impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento
voluntário da obrigação, independentemente de penhora (art. 525 do NCPC). 3- Observe-se que a intimação dos executados
deverá ser por carta, devendo, a parte exequente, comprovar, para tanto, o depósito das respectivas despesas postais, no prazo
de 30 dias. 4- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP),
JOSÉ ROBERTO SALVADORI DE CARVALHO (OAB 254917/SP)
Processo 0003758-58.2019.8.26.0248 (processo principal 1005835-91.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - 1- Ante a certidão negativa
de fls. 31, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, recolhendo
as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MANOEL
POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP), CLÁUDIA
DE LOURDES SILVA (OAB 322986/SP), CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP)
Processo 0004236-37.2017.8.26.0248 (processo principal 1002673-59.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Oliveira e Olivi Advogados Associados - Indacenter Eletrotécnica Serviços Elétricos em Geral
Eireli. - - Indalight Industria da Tecnologia de Sistemas Eletricos Ltda - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de
desarquivamento, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP), FERNANDA CORREA
DA SILVA BAIO (OAB 248857/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 0005886-51.2019.8.26.0248 (processo principal 1018757-60.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aquila Almeida de Magalhães Goulart - - Marcos Vinícius Goulart - Embrasystem Tecnologia Em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente,
que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: DANILA
ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP), ANDERSON FABIANO PRETTI (OAB 12017/MS)
Processo 0006139-39.2019.8.26.0248 (processo principal 1008018-69.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Maccaferri do Brasil Ltda - Construtora Tractor Ltda Me - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte
exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), ELIANA PAULO
(OAB 266346/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP)
Processo 0006260-38.2017.8.26.0248 (processo principal 1002082-34.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º