TJSP 06/02/2020 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1323
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 1000547-71.2019.8.26.0191/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos
- Embargdo: M. de F. de V. - Embargte: A. C. P. da S. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador) - Francisco Alves Leite Filho (OAB: 155469/
SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001110-88.2019.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: E. de
S. P. - Embargdo: G. de C. S. C. (Menor) - Interessado: M. de I. - Interessado: S. de S. do M. de I. - Ficam as partes cientificadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho
- Advs: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Andrea Dul (OAB: 152595/SP) - Mary Teruko Imanishi Hono (OAB:
114427/SP) (Procurador) - Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002055-59.2018.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: K.
R. de C. A. (Representado(a) por sua Mãe) - Embargte: S. P. T. S/A - S. - Interessado: M. de S. P. - Ficam as partes cientificadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP) - Guilherme
Gabriel (OAB: 276978/SP) - Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002318-41.2018.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: M. V.
S. da S. (Menor) - Embargdo: P. M. de P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB: 254393/SP) Wilma Fioravante Borgatto (OAB: 48658/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003544-68.2018.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: T. H.
LTDA. - M. - Embargdo: P. de J. V. I. e J. de L. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Juan Carlos dos Reis Cardoso (OAB: 163037/MG) Amanda Santos Piffer (OAB: 189658/MG) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004264-29.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargdo: V.
P. R. R. (Menor) - Embargte: P. M. de L. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rodrigo Rodrigues Müller (OAB: 190771/SP) - Marcelo
Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) (Procurador) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1004518-71.2019.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Taboão da Serra - Agravado: A. M.
de O. (Menor) - Agravante: M. de T. da S. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Christian Lacerda
Vieira (OAB: 362079/SP) - Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005481-85.2018.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: E.
de O. M. (Menor) - Embargte: P. do M. de S. P. - Interessado: E. de S. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Janaina Neves Amorim
(OAB: 371981/SP) - Karen Elizabeth Cardoso Blanco (OAB: 285703/SP) - Claudia Regina Salomão (OAB: 234080/SP) - Eduardo
Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP) (Procurador) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador) - Claudia Beatriz
Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005697-34.2019.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Guarujá - Agravante: M. de
G. - Agravado: A. A. A. G. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º