TJSP 06/02/2020 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1491
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Relator Torres de Carvalho
- Apte/Apdo: Roberto Leal e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Macatuba - Advogada: Fernanda Lima Freitas (OAB:
412866/SP) (Fls: 18/9) - Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador) (Fls: 64)
79 - 1000532-31.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Torres de Carvalho
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Ferreira da Silva - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP) (Procurador) - Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP) (Fls: 11)
80 - 1000572-59.2018.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Relator Marcelo Semer Apelante: Carlos Aparecido Lima Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogada:
Carla Carolina Mazzeli Guardia Cruz (OAB: 360138/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) - Advogado: Bruno Fonseca de Andrade
(OAB: 430714/SP) (Procurador)
81 - 1000800-04.2017.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Relator Teresa
Ramos Marques - Apelante: Mps Serviços Em Construção Civil Ltda Epp - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) (Fls: 5) - Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) (Fls:
207)
82 - 1000805-18.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Erli Honorato Vieira Ribeiro - Apelado: Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) - Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
(Procurador) (Fls: 152)
83 - 1000882-26.2019.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Relator Marcelo Semer - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Eunice Ladeia Guimaraes Amaro - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP) (Fls: 72)
84 - 1001241-09.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Relator Marcelo Semer Apelante: Josevaldo de Sousa Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP) (Fls: 6) - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Fls: 180)
85 - 1001339-22.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Relator Marcelo
Semer - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Claudete Agnes Franco Gonzales - Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/
SP) (Fls: 68)
86 - 1001409-10.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Haruo Wada - Apelado: Prefeitura Muninicipal de Paulínia - Advogado: Marcelo Henrique de Carvalho Silvestre (OAB: 253366/
SP) (Fls: 25) - Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador)
87 - 1001501-36.2016.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Relator Antonio Carlos Villen
- Apelante: José Roberto Batista Graciano - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito Detran - Advogada: Vivian Karlla de Paula Lima (OAB: 266639/SP) - Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP)
(Fls: 9) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Camila de Brito Brandao
(OAB: 309720/SP) (Procurador) (Fls: 106)
88 - 1001504-56.2015.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Otavio Stefano dos Santos (Menor Repr P/pai)
(Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Luis Faustini
Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto (OAB: 99566/SP) (Fls: 12)
89 - 1001534-02.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator Torres de Carvalho Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Nelson Rizzo - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador)
(Fls: 71) - Advogada: Fabiana Avelar Canhizares (OAB: 16312/MT) (Fls: 20) - Advogada: Rubenice Coutinho Modaelli (OAB:
428918/SP) (Fls: 94)
90 - 1001568-93.2018.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Marcelo Semer Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Etecom- Empresa Técnica Especializada Em Construções e Manutenções Ltda-me Apelado: Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues - Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Elias José Sivolani Miziara (OAB: 219062/SP) (Procurador) (Fls: 83)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º