TJSP 06/02/2020 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1502
Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) (Fls: 42) - Advogada: Juliana Maria Raffo Montero (OAB: 346320/SP) - Advogado:
Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) (Fls: 827)
0005592-65.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
SECID Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda - Apelado: Kleber Carvalho Caxias (Não citado) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
0005713-16.2011.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apte/
Apdo: Marçal Jundi Romão - Apte/Apdo: Departamento de Estrada e Rodagem - Apdo/Apte: Isabela Carvalho Carlini (Menor(es)
representado(s)) - Deram parcial provimento à apelação do Departamento de Estrada e Rodagem, inclusive para esclarecimento
dos consectários legal (correção monetária e juros de mora) e negaram provimento aos recursos do corréu Marçal Jundi Romão
e da autora. v.u. - Advogado: Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975/SP) (Fls: 458) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) (Procurador) (Fls: 753) - Advogado: Jose Pereira Filho (OAB: 169417/SP) (Fls: 24)
0006159-30.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Regina Aparecida da Silva Costa - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA - Apelado: Allianz Seguros S/A Deram parcial provimento a apelação da Prefeitura Municipal de MIrassolândia, inclusive para esclarecimento dos consectários
legais (correção monetária e juros de mora) e negaram provimento ao recurso da corré Regina Aparecida da Silva Costa. v.u.
- Advogada: Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP) (Fls: 120) - Advogado: Jouvency Ribeiro (OAB: 144541/SP) (Fls:
120) - Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP) (Fls: 52) - Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/
SP) (Fls: 10)
0006494-04.2012.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Americana - Relator: Des.: Eros
Piceli - Embargte: Auto Posto Lenhador Ltda - Embargdo: Tr Bauer Transportes Ltda - Embargdo: Companhia Mutual de Seguros
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alex Gama Salvaia (OAB: 293768/SP) (Fls: 211) - Advogado: Fernanda Elaine
Huber Dettmer (OAB: 16615/SC) (Fls: 97) - Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) (Fls: 550)
0010185-89.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Apelante:
Adriana do Nascimento Carvalho - Apelado: AMERIVANS CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS LTDA. - Apelado: Itaú
Unibanco S/A - Interessado: Damiao da Silva Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Lunardo Beniz
(OAB: 288792/SP) - Advogado: Welton Vicente Atauri (OAB: 192673/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 373) - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 75) - Advogada: Silvia Helena Martins Ramos (OAB: 154918/SP) (Fls: 277)
0011930-84.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: L A Martins
Bauru Me - Apelado: Banco Banif (Banco Internacional do Funcho S.A.) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) (Fls: 66) - Advogado: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 834)
0013756-69.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Sá
Moreira de Oliveira - Embargte: Supermercados Irmãos Lopes S/A - Embargdo: Distribem Atacadista Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Daniel da Silva Costa Junior (OAB: 99977/SP) (Fls: 227) - Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB:
90186/SP) (Fls: 226) - Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) (Fls: 13)
0013835-95.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: Escola
de Educação Infantil Trenzinho Feliz Ltda e outro - Apelado: Amedeo Manente Filho e outro - Conheceram do recurso e deram
provimento. V. U. - Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP) (Fls: 189) - Advogado: Walter Livio Maurano
(OAB: 216117/SP) (Fls: 14)
0016747-77.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: White
Martins Gases Industriais Ltda. - Apelado: Industria Mecânica Sigrist Importação e Exportação Ltda. - Deram provimento em
parte à apelação e não conheceram dos agravos retidos. V. U. - Advogada: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP)
(Fls: 1175) - Advogada: Natália Fernandes Sanchez Tannus (OAB: 281891/SP) (Fls: 1175) - Advogada: Cintia de Cassia Froes
Magnusson (OAB: 265258/SP) (Fls: 1153) - Advogada: Janete Lopes (OAB: 92610/SP) (Fls: 45)
0017857-40.2010.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator: Des.:
Mario A. Silveira - Embargte: Banco Pan S/A - Embargdo: Paulo Roberto Marcolongo (Justiça Gratuita) - Interessado: Auto
Santos Multimarcas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 162)
- Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) (Fls: n/c) - Advogada: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP)
(Fls: 135) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Def. Público: Gustavo Goldzveig (OAB:
286578/SP)
0021011-13.2013.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Eurico - Embargte: José Alfredo Martini - Embargdo: Marines da Costa Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Maria
Teresa Domingues Lopez - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wagner Peralta Rodrigues da Silva (OAB: 149461/
SP) - Advogado: Milton Megaron de Godoy Chapina (OAB: 312133/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eduardo George da Costa (OAB:
147790/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
0030145-39.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Apelado: Paulo Cesar de Souza Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/SP) (Fls: 05) - Advogada: Eliane Cristina Brunetti (OAB: 313773/SP) (Fls:
05) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
0032029-76.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Chuá Transportadora Ltda - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Deram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º