TJSP 06/02/2020 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1531
liberação dos valores via BACENJUD. Após, suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, conforme requerido. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP)
Processo 1006341-11.2018.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - Vistos. Fls. 125/127: Nos termos
do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da
taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos).
Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006426-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Mion - Banco
Itaú S/A - Vistos. Em mudança de entendimento, verifica-se que pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial
253.589-SP, oriundo da Ação Civil Pública 0705843-43.1993.8.26.0100, cuja sentença é o título executivo da presente execução,
foi homologada transação sem quaisquer tipos de ressalvas, alterado o título executivo que embasou o ajuizamento da presente
ação, necessário adequação do presente feito. Portanto, ante a substituição do título executivo, determino as partes para que
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do acordo homologado perante o REsp 253.589-SP, apresentem cálculo atualizado,
requerendo a parte exequente o que de direito para prosseguimento da presente execução. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/
SP)
Processo 1006456-03.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Sebastião Merino Roque e outro - Vistos. Fls. 474/476: Manifestem-se os executados no prazo de quinze dias. Após
ou no silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB
373439/SP)
Processo 1006474-92.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AUGUSTO
JOSÉ WOLLMER e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, etc. Diante do depósito de fls. 406 e da concordância do exequente
em fls. 488, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, conforme formulário apresentado as fls. 489. Custas
finais pela parte executada, no valor de R$ 178,57 (1% do valor pago a título de satisfação da execução), a ser recolhido em
Guia Dare Cod. 230-6. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de
05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas
finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006482-30.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ugolino Transporte Ltda
Epp - Vistos. Fls. 118/119: Anote-se. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 115. Intime-se. - ADV:
ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1006609-31.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 71: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação
do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ
pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006814-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Bancários - C.T.T.K. e outros - I.U. - V.N.F.M. - - C.I.C.T.
- - W.A.G. e outros - Vistos. Fls. 1298/1301 - O exequente pretende que seja reconhecido que os créditos executado pertencem
tão somente a Comercial de Tintas Theodoro Kuhl Ltda. Observando o título executivo judicial que embasa a presente execução
(fls. 182/201), consta o provimento do recurso de apelação em favor dos autores, não se falando em exclusividade do crédito em
favor de um. Portanto, indefiro o pedido formulado. Aguarde-se o decurso do prazo de recurso da presente decisão. Decorrido
o prazo, certifique-se e tornem conclusos para apreciação do concurso de credores. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM
CAMPONEZ (OAB 344589/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO
(OAB 253723/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/
SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDSON DE SOUZA COSTA (OAB
208362/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB
180239/SP)
Processo 1006882-10.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Chrisostomo
de Padua - Vistos. Fls. 74 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s)
sistema(s) INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB
94280/SP)
Processo 1007010-64.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - - Aido
Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício juntado às fls. 162/163,
requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1007010-64.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - - Aido
Gonçalves - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 167, devendo ser expedido ofício ao INSS a fim de informar o atual
domicílio da Sra. Maria Yvone Massaro Bueno, CPF nº: 016.097.988-99. Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB
27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1007455-82.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir
Jose Pereira - Cooperhaf - Cooperativa Habitacional Fortaleza - Vistos. Fls. 120 - Expeça-se certidão de honorários advocatícios
conforme determinado na sentença de fls. 106/110. Após, nada mais sendo requerido arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008017-57.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Microbiol Indústria
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