TJSP 06/02/2020 - Pág. 1836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1836
Processo 1000651-17.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.W. - J.W. - Certidão de honorários expedida em
prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES
(OAB 265283/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1001000-83.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.V. - Vistos. Fls.
127/135: Diante dos esclarecimentos prestados pelo oficial de justiça, manifeste-se a parte autora. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001276-17.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.A. - Vistos. Aguarde-se por mais 30
dias os esclarecimentos solicitados à fl. 157. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIZA HANAZAKI AMARAL FARIAS
BIGNARDI (OAB 378208/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 1001569-84.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.C.M. - - N.M.C.M. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 81, com
a qual houve a concordância do M.P (fl. 85) e considerando que o réu sequer foi citado (fl. 57), e em consequência, julgo extinto
o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Revogo os alimentos provisórios deferidos na decisão proferida a fls. 28/30.
Expeça-se em favor da patrona dos autores (fls. 06/11) certidão de honorários em conformidade com o Convenio OAB/SP e
PGE. Tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. P.I. - ADV:
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1002276-23.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdelice Aparecida
- Carlos de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FATIMA REGINA
ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1002763-56.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.B. - M.T.B. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima
indicada para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES
MARSOLLA (OAB 282659/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003774-86.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - G.C.S.
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003774-86.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - G.C.S.
- Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003774-86.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - G.C.S.
- Vistos. Deverá a parte exequente informar o número de CPF do executado, ou caso não possuir, juntar nos autos certidão de
nascimento do menor, para tentativa de localização do CPF do devedor através do sistema Infojud utilizando-se o nome de sua
mãe como filtro de pesquisa. No mais, por ora fica defiro tão somente as pesquisas de endereços do executado através dos
sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud, devendo serem realizadas após a informação do CPF do executado. Intimem-se. - ADV:
SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003843-21.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.P. - - E.M.C.P. - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte autora. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1003873-56.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - I.A.P.M. - - E.M.L. - Vistos. Fls. 190/191-Ao Ministério
Público. Fl. 192- Informe-se, via e-mail. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003873-56.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - I.A.P.M. - - E.M.L. - Vistos. Fl. 200 - Atenda a parte autora
o quanto solicitado pelo MP, comprovando nos autos sobre a necessidade de autorização judicial para a execução do ato
solicitado. No mais, preste a parte requerente as contas necessárias, conforme decisão de fl. 186, no prazo de 15 dias. Intimemse. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003873-56.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - I.A.P.M. - - E.M.L. - Vistos. Fls. 202/212- Aguarde-se
conforme requerido pelo M.P. Intimem-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003988-19.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.S.R. - Vistos.
Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 147 informando que a parte exequente não mais reside no endereço informado nos
autos esclareça o patrono o seu requerimento de fls. 155/157. Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/
SP)
Processo 1004002-32.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R.L. - S.L.T. - Manifeste-se o(a) curador
(a) especial nomeado(a), no prazo legal. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), LUIZ GABRIEL
BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante, o(a) requerente AMANDA CAROLINE FLORENTINO LAVEZZO,
independentemente de compromisso. Deverá o(a) inventariante providenciar o protocolo de análise do recolhimento do imposto
ITCMD junto ao posto fiscal, bem como cumprir integralmente o quanto determinado à fl. 233. Aguarde-se por 30 dias. Intime-se.
- ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - Vistos. Digam as demais interessadas sobre o pedido de fls. 246/247. Int. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON
PRADO (OAB 354614/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - Vistos. Fls. 249/250- Ciência à parte contrária. Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado. Intimem-se. - ADV:
JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1004146-69.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Jonas Derâmio - Mirela Baldan - Vistos.
Homologo por sentença a partilha de fls. 78/80, com atribuição dos bens aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a
terceiros, em especial à Fazenda Pública. P.I.C., dando-se ciência ao MP, aos interessados e à Fazenda Pública. - ADV:
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1004217-37.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.L. - Certidão de honorários
expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: EDSON PEREIRA
FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1004396-39.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P.C. - - I.H.P.C. - E.C. - Manifeste-se
o curador especial nomeado, Dr. Marcos Aparecido Cimardi, OAB/SP 19.297, no prazo legal. - ADV: MARCOS APARECIDO
CIMARDI (OAB 19297/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1004660-85.2019.8.26.0347 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Célio Francisco Alves - Leonardo Gabriel Alves - Vistos. Fl. 10- Concedo ao autor L.G.A os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Dispõe o art. 5°,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º