TJSP 06/02/2020 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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1003772-56.2019.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003772-56.2019.8.26.0270; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Monique Comerao Stecca; Advogado: Jorge Marcelo Fogaça dos Santos (OAB: 153493/
SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP)
(Procurador);
1003107-08.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003107-08.2019.8.26.0604; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Ricardo Rocha
Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador);
1503551-17.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503551-17.2017.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador);
Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti
Somehara (OAB: 200832/SP);
1012099-76.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1012099-76.2017.8.26.0361; Assunto: Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador); Apelada: Regina
Célia Feltrin Tosi (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP); Advogada: Magda Gizelia de Almeida
Ferreira (OAB: 251322/SP);
1007243-48.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007243-48.2018.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Raquel
Pereira Geraldo; Advogado: Dirceu Mascarenhas (OAB: 55472/SP); Advogado: Marcos Vinicius de Carvalho Rodrigues (OAB:
169233/SP); Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP) (Procurador);
1503561-61.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503561-61.2017.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador);
Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti
Somehara (OAB: 200832/SP);
0035160-96.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035160-96.2018.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Cláudia Amélia Bolito Lattaro; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador);
1503730-48.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503730-48.2017.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador);
Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti
Somehara (OAB: 200832/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP);
1000624-53.2017.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000624-53.2017.8.26.0449; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
Carlos Ferreira; Advogada: Edda Regina Soares de Gouvea Fischer (OAB: 96729/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador);
1503770-30.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503770-30.2017.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador);
Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti
Somehara (OAB: 200832/SP);
1007376-76.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007376-76.2018.8.26.0038; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana
Claudia Quixabeira da Silva; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Serviço Municipal de Transportes
Coletivos de Araras T C A; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP); Advogado: Henrique Nelson de Moura
(OAB: 150577/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º