TJSP 06/02/2020 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1994
adequar-se aos limites da razoabilidade e da proporcionalidade. No mais, expeça-se a serventia o mandado de levantamento a
favor do perito, depósito de fl.298. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000176-51.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Gambi
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.337/343: Vista às partes. Fl.344: item “1” defiro o pedido. Expeça-se a serventia o mandado
de levantamento a favor do perito, depósito de fl.327. Lado outro, indefiro o item “2” de fl.344, uma vez que os honorários já
encontram fixados na decisão exarada a fl.323, face a baixa complexidade da perícia que se reduz para se adequar aos limites
da razoabilidade e da proporcionalidade. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000188-65.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirceu Caliman
- Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Fl.248/250 e fl.253/254: A considerar a
divergência das partes quanto aos cálculos e que a Comarca não dispõe de Contador Judicial, não resta outra alternativa
senão a nomeação de perito judicial, salientando-se que o pagamento dos honorários ficará a cargo do executado. A propósito,
manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1000300-34.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kedson Tosta
Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.283: Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl.282. Intime-se. - ADV: TIAGO
MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MONIKA DE FREITAS
BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000315-03.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia
Russignoli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.273/308: Vista às partes. Fl. 309: defiro o pedido, expeça-se o mandado de
levantamento a favor do perito, depósito de fl.252. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP)
Processo 1000327-17.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José
Torrezani, Falecido No Dia 20 de Junho de 2014, Neste Ato Representados Por Seus Herdeiros - Banco do Brasil S.a, Sucessor
do Banco do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Fl.487/488: A considerar a publicação da decisão de fl.486 em 27 de
janeiro p.p., esclareça o exequente o seu pedido. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1000339-31.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Maria
Pereira Moisés - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.420/421: Providencie o exequente a certidão de óbito, bem como a certidão
de objeto e pé dos autos de inventário em questão. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB
260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000343-68.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Maria
Evangelista da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.365/366: Os pedidos de restituição de valores recolhidos naDARE, deverão
ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, nos termos exigidos em modelo próprio.
Pois bem. Sendo assim, defiro o pedido, se em termos. Expeça-se a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MONIKA DE
FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000395-64.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gizelia Delmonico
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.224/228: Ciência às partes. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No
silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA
DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000428-20.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Celso
Tavares e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 303: pedido prejudicado, porque já foram expedidos os mandados de
levantamento. Intime-se. Arquivem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO
(OAB 255094/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000620-16.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Petro Rio Montagem
Industrial e Transportes Ltda Me - José de Souza Brito Construção Me - Vistos. Fl.141: Intime-se o executado, acerca da
proposta apresentada pelo exequente. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB 103037/SP),
MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 1000673-26.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Mariano Ribeiro - Banco Bradesco S/A - - Chubb Seguros Brasil S.A - Vistos. Fl.172/173: A considerar a alegação da
requerente determino o cancelamento da audiência designada a fl.169. Providencie a serventia o necessário. Após, conclusos
para sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO GALDAO
DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000798-91.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Leandro Queiroz
Ferreira - - Miguel Moises Miguel - - Marcella Lima do Vale - - Lucilaine Ferreira Silva Custodio - - Lourdnei Lourensete Miguel
- - Amir Miguel Sawan - - Lazaro de Carvalho Rodrigues - - Jose Alexandre Ferreira Selani - - Janaina Jorge Agostinho - Danila Cardoso de Faria Branquinho - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias,
sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). 3- Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000973-22.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
das Gracas Chagas Pavesi - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fl.169/170: Providencie a serventia a exclusão do advogado do
sistema SAJ. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão proferida a fl.168. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
(OAB 203012/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 1000975-89.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina
Campelo da Silva Moura - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fl.176/177: Providencie a serventia a exclusão do advogado do sistema
SAJ conforme requerido. Anote-se. No mais, ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Aguarde-se por
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