TJSP 06/02/2020 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2073
ANTONIO BUZO FILHO (OAB 417623/SP)
Processo 1500073-84.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOAO
PAULO DE SOUZA - COMPANHIA JAGARI DE ENERGIA - Ciente da defesa escrita de fls. 113/114. Aguarde-se pelo prazo de 30
dias a vinda dos laudos requisitados (fls. 100/101). Int. Dil. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 1500296-25.2018.8.26.0613 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.H.O. - Fls. 113/113: cadastre a defensora no processo. Int. Dil. - ADV: SARAH MARQUES DA SILVA FERREIRA (OAB 424827/
SP)
Processo 1500410-27.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SEBASTIAO CARLOS
DE ASSIS - Aguardando o recolhimento da CPA. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 1500624-35.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública MARCIO GONÇALVES ROSA - ALMIR ROGERIO VALDECIOLI - Fls. 231: ciente. Intime-se o defensor do réu para comprovar,
no prazo de 10 dias, o pagamento das parcelas da reparação do dano à vítima referentes aos meses de dezembro de 2019 e
janeiro de 2020, sob pena de revogação do benefício. Int. Dil. - ADV: JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB 400607/SP), HAROLDO
VICENTE MAGALHÃES (OAB 397298/SP), JOSIANI BOCOLI MAGALHAES (OAB 397304/SP), THALES DE CARVALHO
MAGALHÃES (OAB 397816/SP), FERNANDO XAVIER (OAB 400920/SP)
Processo 1500795-55.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - IGOR VIEIRA DOS
SANTOS SOARES - NELZA CARDOSO ERNESTO - Recebo o recurso do acusado (fl. 215), eis que regular e tempestivamente
interposto. Intime-se o defensor para apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias. Processe-se, voltando os autos
conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2020
Processo 0000439-37.2019.8.26.0360 (processo principal 1002413-63.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo Luiz de Carvalho - - Jose Martini Junior - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito sobre a resposta do Ofício de
fls. 131/132, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO (OAB 227861/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 0001205-90.2019.8.26.0360/02">0001205-90.2019.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina
Correa de Souza - Vistos, O incidente não pode ser recebido e processado, tendo em vista que a decisão de homologação
dos cálculos do respectivo cumprimento de sentença não transitou em julgado. Deverá o requerente aguardar a ocorrência do
mesmo, comprovando-se neste autos posteriormente. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 0001205-90.2019.8.26.0360 (processo principal 1001568-31.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina Correa de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório:
Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito face o trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: MANOELA
REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), JOSÉ
HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 0001699-52.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Jonh Augusto
Ribeiro - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação dos valores e informações
do requisitório da parte exequente, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, uma vez que não condizem com os valores
homologados. Atente-se o procurador da exequente: a) data do trânsito em julgado do processo de conhecimento; b) não há
requisição de honorários sucumbenciais em apartado; c) data de decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação
incorreta. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO
AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0001782-68.2019.8.26.0360 (processo principal 1002245-61.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fabiana Aparecido Domingos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito (petição e comprovante de depósito de
fls. 30/31). - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001802-59.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sérgio Tramontina Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0001854-55.2019.8.26.0360 (processo principal 1003469-34.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tânia Regina Ribeiro Trepador - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Em que pese o teor da certidão de fls.32, compulsando os autos verifico haver dúvidas quanto a intimação da
FESP sobre a decisão de fls. 29, tendo em vista não haver a certidão de “leitura” ou “não leitura”. Desta maneira, pela derradeira
vez, proceda-se com a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra o título executivo, sob pena
de aplicação de multa pecuniária, sem prejuízo de outras responsabilidades. Int. e Dil. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA
(OAB 300902/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Processo 0001854-55.2019.8.26.0360 (processo principal 1003469-34.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tânia Regina Ribeiro Trepador - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, intime-se a parte interessada para, no prazo de
05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP),
MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º