TJSP 06/02/2020 - Pág. 2230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2230
- Alceu Bovo - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV:
LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1008952-05.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 49: Defiro somente o pedido de pesquisa de endereço do
requerido através do sistema SIEL. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1008986-43.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos da Silva - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017,
publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,
em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1008986-43.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luiz Carlos da Silva - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se.
- ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1008999-42.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Daniel de Paiva - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017,
publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,
em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1008999-42.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Daniel de Paiva - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intimese. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009004-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sandro Rogério de Souza - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017,
publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,
em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009004-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Sandro Rogério de Souza - Vistos. Para fins de concessão da justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove o(a)
requerente sua situação de hipossuficiente por meio da juntada de seu último holerite, ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de
cancelamento da distribuição (C.P.C., art.290), porque a simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do
benefício da assistência judiciária. Nesse sentido: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede
que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não
da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU
10.11.03. p. 168). Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009007-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Carlos de Araújo - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017,
publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,
em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009007-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Carlos de Araújo - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intimese. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009019-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Donizeti Miranda
da Luz - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Em que pesem os argumentos, não há como acolher a
antecipação da tutela com a imediata nomeação de perito judicial, porque a experiência da Vara, em casos similares, denotou
que tal procedimento não se mostrou adequado e, muito menos, célere, ocasionando, em alguns casos, refazimento de atos
processuais, com atraso no regular andamento do processo e maior prejuízo às partes. Cite-se, com as advertências legais. 3.
Sem prejuízo, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor, para que ele seja transferido para o subfluxo de “Acidente de
Trabalho”. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1009019-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Donizeti Miranda
da Luz - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB
352043/SP)
Processo 1009025-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudemar da Silva - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017,
publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,
em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009025-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudemar da Silva - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se.
- ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009028-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lúcia de Fátima Silva Andrade - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº
936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos
distribuídos, em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009028-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lúcia de Fátima Silva Andrade - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009031-47.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Serafim Lins de Souza Filho - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017,
publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,
em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
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