TJSP 06/02/2020 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2286
Ltda - Joao Ademar Hilario Garcia - Vistos. Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0006960-72.1999.8.26.0368 (368.01.1999.006960) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Luiz Carlos Boer - - Antonio Alnidio Boer - Marcio Jose Milani e outro - Vistos. Depositada a diligência do oficial de justiça,
expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo bloqueado. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2020
Processo 0000115-86.2020.8.26.0368 (processo principal 0005877-93.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Fernando Ferrari Vieira - Lucas Roberto Hernandes Colhado - Defiro a gratuidade judiciária. Intime-se a
parte executada, através de carta com AR, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do
débito, conforme cálculo apresentado (R$496,09) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta
fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB
164163/SP)
Processo 0001897-02.2018.8.26.0368 (processo principal 1000519-28.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Frezarin & Frezarin Ltda - Valdir Sabino Matioli - Fls.393: aguarde-se por 15 dias. - ADV: JOÃO ALVARO
MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003989-16.2019.8.26.0368 (processo principal 1004459-35.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hugo Moacir Velozo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 28: expedido mandado de
levantamento eletrônico nos termos determinados a fls. 23. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0003990-98.2019.8.26.0368 (processo principal 1004459-35.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hugo Moacir Velozo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 28/29: expedido mandado
de levantamento eletrônico, nos termos da decisão de fls. 23. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL
PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000248-14.2020.8.26.0368 - Monitória - Nota Promissória - Paulinho Veiculos - Diligencie a serventia junto ao
Distribuidor para verificação acerca da existência de arrolamento/inventário dos bens deixados em razão do falecimento de
ANDERSON PEDROSO REZENDE. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP)
Processo 1000640-85.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.A.V. e outro Comprove o Banco-exequente a distribuição da carta precatória, em 10 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1001958-06.2019.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurentiz &
Laurentiz Imóveis Ltda - Comprove a Autora o recolhimento de diligência. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/
SP)
Processo 1002968-85.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Paggioli - Banco
Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022
do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão e erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser
intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, “jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas
dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados” (EDcl no AgRg no REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª
Turma, j. em 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando
o acolhimento do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente,
pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os
limites do recurso manejado. Assim, afastadas as hipóteses legais, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença
tal como lançada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI
(OAB 389156/SP)
Processo 1003603-66.2019.8.26.0368 - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
- 3 P Transportes Ltda - Manifeste-se a Autora acerca dos Embargos monitórios apresentados. - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1003769-98.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Boutique Sol & Sol
Ltda Me - Editora Net Alfa Eireli - Nos termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos autos, se a taxa
judiciária recolhida mantém respectiva vinculação com a guia anexada aos autos. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º