TJSP 06/02/2020 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2413
Processo 0002778-89.2018.8.26.0396 (processo principal 0003270-18.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael Faraco Neto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fica a executada intimada,
através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da diferença entre o valor depositado e o
valor da condenação de R$ 1.358,00 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais), conforme cálculo elaborado às fls. 48. - ADV:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0003415-40.2018.8.26.0396 (processo principal 1001639-22.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Duplicata - Lavanda Perfumes Ltda - Me - Aline Cristina Pires de Campos - Exequente: manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre
a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 49, informando o atual endereço do(a) executado(a). Sob pena de extinção. - ADV:
ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
Processo 0003948-33.2017.8.26.0396 (processo principal 1001502-40.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Heliana Valentina de Melo - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Novo Horizonte - Exequente:
mandados de levantamento eletrônico expedidos e disponibilizados para serem retirados pela parte interessada na internet. ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 1000010-08.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Camargo & Camargo
Novo Horizonte Ltda - Me - Luis Aparecido de Paula Gila - Haja vista o AR devolvido com o motivo “mudou-se”, informe o(a)
autor(a) no prazo de 05 dias o atual endereço do(a) requerido(a). Sob pena de cancelamento da audiência de conciliação e de
extinção do processo. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 1000128-81.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alzenir Tiburtino Pian - BANCO
CETELEM S/A - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, “A tutela de urgência será concedida quando
houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Na
hipótese dos autos, tais requisitos não estão perfeitamente delineados. Em juízo de cognição sumária, tem-se que as alegações
deduzidas pela requerente não evidenciam, prima facie, a probabilidade do direito. No caso concreto, inexiste prova inequívoca
que comprove a verossimilhança das alegações da autora, restando necessária a instauração do contraditório. Neste sentido,
recomenda-se a oitiva da parte contrária para o fim de que se possa obter uma melhor e aprofundada análise dos fatos alegados
na inicial, prestigiando-se a ampla defesa. Ademais, em caso de procedência do pedido, os valores descontados do benefício
previdenciário da parte requerente serão restituídos. Isto posto, ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de
Processo Civil (probabilidade do direito afirmado e perigo de dano), INDEFIRO o pedido de tutela de urgência pretendida. Citese a parte requerida para apresentar defesa no prazo legal, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES
VILELA (OAB 423865/SP)
Processo 1000130-51.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lúcia Helena de Souza Boemia
- Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro à autora prazo de 15 dias para juntar aos autos documentos hábeis e comprobatórios
de que reside nesta cidade, vez que o documento juntado a fls. 29 está em nome de terceiro que tampouco possui o mesmo
sobrenome da requerente. Pena de indeferimento da exordial. Se regularizados, tornem os autos conclusos com urgência. Int. ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
Processo 1000137-43.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Camargo & Camargo
Novo Horizonte Ltda - Me - Certifico haver designado a audiência de Conciliação para o dia 16 de abril de 2020, às 15 horas e
10 minutos. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 1000151-27.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 16 de abril de 2020, às 15 horas e 30 minutos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000152-12.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 16 de abril de 2020, às 15 horas e 40 minutos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000153-94.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 16 de abril de 2020, às 15 horas e 50 minutos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000154-79.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 16 de abril de 2020, às 16 horas. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000155-64.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 23 de abril de 2020, às 13 horas e 10 minutos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000156-49.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 23 de abril de 2020, às 13 horas e 20 minutos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000157-34.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Morada do
Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Certifico haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 23 de abril de 2020, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000158-19.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º