TJSP 06/02/2020 - Pág. 3126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
3126
Marcos Roberto Correr - - Auto Viação Millenium Ltda. - Vistos. Fls. 79: Defiro a expedição de carta de citação, em nome do
corréu Marcos, no endereço informado. Indefiro, por ora, a citação por edital, em nome da corré Auto Viação Millenium. Defiro
a pesquisa de endereços, via CPFL e via Serasajud, em nome da corré supra. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB
352953/SP)
Processo 1021144-57.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Piazza Bellini - Luiz Enrique Souza e Silva - Diga o exequente em termos de prosseguimento, requerendo, se o caso, a
penhora on-line com o recolhimento das custas pertinentes e juntando aos autos cálculo atualizado do débito. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
Processo 1021272-48.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Amancio Pereira Neto - ME - Diga o exequente acerca da penhora on-line de fls. 99/100, que restou negativa. - ADV:
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1021503-12.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Roberto Ramalho de Souza - Ciência ao autor dos bloqueios via Renajud (fls
117/120). - ADV: DR GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG)
Processo 1022484-36.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Associação de Agricultura Familiar - Arca
- Jose Maria da Silva Carvalho - Diga o autor sobre o retorno da carta negativa. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP)
Processo 1022549-31.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora
de Frios Mariano Ltda - Daniela Giannetti Delfini Me (Micheluccio Pizzas) - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a
dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3
(três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos
feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição
Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso
de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se,
também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das
peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição de certidão,
nos termos do art. 828. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias,
comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos
financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio
seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como carta. Int. - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 1023236-13.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Fabio Nunes Albino - Allez
Comercio de Fios Texteis Ltda - - Sheer Comércio de Fios Têxteis Ltda. Me - - Manoel Faria Antunes - Vistos. Fls.219 e 228:
Diga a parte contrária, após ,cls.. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP), FABIO NUNES ALBINO
(OAB 239036/SP), ANGELA MARIA APPEZZATTO (OAB 47285/SP)
Processo 4007465-46.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - BALLISTIERO COMÉRCIO DE CESTAS E FLORES EIRELI ME - - PRISCILLA
JACQUELINE BALLISTIERO VENTURA - Vistos. Fls. 220: Defiro o prazo requerido de 30 dias. Após, manifeste-se o exequente.
Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA MORETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2019
Processo 0000568-46.2008.8.26.0451 (451.01.2008.000568) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Bmd Sa Serviços Tecnicos e Administrativos Em Liquidação Extrajucial - Haroldo Jose Bertolini - Fica intimado o
espólio executado, por seu representante, do r. despacho de fls. de fls. 252, do seguinte teor: “... Após, ciência a parte contrária
e tornem os autos conclusos”. (fls. 256/258 - habilitação dos sucessores do executado apresentada pela parte exequente,
requerendo citação). (rel. 309) (Ordem 31/08) - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), EDNA
PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/
SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0000737-28.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000737) - Procedimento Sumário - Osvaldo Muniz - Santander Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - Celso Aparecido Gonçalves - Vista dos autos ao banco requerido para providenciar os documentos
solicitados pelo perito as fls. 353/354. (rel. 309) (Ordem 44/11) - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP)
Processo 0000938-30.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000938) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Instituto Educacional Piracicabano - Cleusa Maranhao Carneiro Bassinello - Vistos. Aceito a conclusão em
13/01/2020, data em que fui designada para assumir a Vara. Fls. 306/309: Considerando que a finalidade da diligência solicitada
consiste em mera busca de patrimônio, mantenho a decisão de fls. 303. Acrescento que a utilização dos cadastros da Central
de Indisponibilidade de Bens é medida excepcional, não devendo, a princípio, ser empregada no interesse de particulares,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º