TJSP 06/02/2020 - Pág. 3506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
3506
com a verba honorária fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1008060-76.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008537-31.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Marcos Ferreira Pinho - Vistos.
Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, dizendo se o imóvel encontra-se desocupado. No silêncio, conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/SP)
Processo 1008596-53.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1005644-04.2018.8.26.0477) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Arjonas Construtora e Incorporadora Ltda - Condomínio Residencial Elizena - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso para declarar extinta a execução. Traslade o Embargante cópia do v.
Acórdão para os autos da ação executiva. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS
LOURENÇO DA SILVA (OAB 339549/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1008779-29.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Romildo dos Anjos Pinto e
outro - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Caso a precatória retorne negativa, fica deferida a citação por edital,
com prazo de 30 dias, dos réus não localizados, devendo, nesse caso, a z. Serventia providenciar a elaboração da minuta do
edital de citação. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP)
Processo 1008811-34.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a
liminar, consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem nas mãos da parte ativa, dando por EXTINTO o feito, com
resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte passiva com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais). Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
Processo 1009418-08.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio e Edifício
Angelmar I - Vistos. 1. Diante da inércia da parte passiva, de rigor o prosseguimento, com a penhora de bens. 2. Assim, em 15
(quinze) dias, indique a exequente bens passíveis de constrição. 3. No caso de pesquisa BACENJUD o exequente deverá: A)
Apresentar planilha com o cálculo atualizado do débito. B) Efetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 16,00, na guia
FEDTJ 434-1 4. No silêncio, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, §2º, do CPC.
Int. - ADV: ARIANE FERNANDES SOARES (OAB 325793/SP)
Processo 1009704-83.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Residencial Zani - Sergio Siqueira e outro - 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a
indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Bacenjud retornou com informações de bloqueio
negativo - cujo demonstrativo segue anexo. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3.
No silêncio, ao ARQUIVO. - ADV: LEONARDO SALVADOR ROSSI (OAB 221411/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB
335817/SP), ROSEMEIRE AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB 170619/SP)
Processo 1010012-56.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valquiria dos Santos
Silva - Financeira Alfa S/A - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, revogada
a liminar. Dada a sucumbência, condena a autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade. Fica a autora condenada, também,
em multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, sanção que não se encontra abrangida pela
gratuidade. O preparo importa em R$ 2.327,20. P.R.I. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ANA
CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
Processo 1010470-78.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Adilson dos Santos - Litoral Plaza Administradora de Shopping Centers Ltda e outro - BANCO ITAUCARD S A - Manifestese a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO CASTANHO
PAULO (OAB 297679/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP),
ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)
Processo 1010606-36.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eviton Damasceno de
Melo - - Rita Leite Bezerra Damasceno - Vistos. Fls. 450/472. Ciente, anote-se. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 436.
Após, ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP)
Processo 1010686-97.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Eliana
- Vistos. Nos termos do artigo 248, §4°, do CPC, dou os corréus Sylvia, José Roberto e Maria Aparecida por citados (fls. 61, 63
e 64). Depreque-se a citação do corréu Sylvio. Após intimado, deverá o autor comprovar a distribuição da precatória. Intime-se.
- ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)
Processo 1010781-30.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria José da Silva
Fonseca - - Carlos Roberto da Silva Fonseca - - Daniel Luciano da Silva Fonseca - Nara da Silva Tavares e outro - 1. Seguem
os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2. Fls. 125/126: Cumpra a parte o
determinado no item 2 da decisão de fl. 121, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Em 15 (quinze) dias,
manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte
autora, pelo correio, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV:
PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP)
Processo 1010961-17.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nelson Sérgio Pereira - 1.
Segue resultado das pesquisas realizadas junto ao sistema Bacenjud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em
termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora, pelo correio, para dar
andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARCUS VINICIUS GUERREIRO
DE CARLOS (OAB 184896/SP), DORALICE CARDOSO GUERREIRO (OAB 122305/SP)
Processo 1010979-67.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0003410-13.20174.8.26.015
- J D 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE COTIA) - Espólio Domingos Sergio Basile - - Joana Assunta Bertocco Basile
- Aristides Negretti - - Fernanda Lourenço Martins - Vistos. Ciência às partes acerca da avaliação do imóvel, manifestando-se
no prazo legal. Intime-se. - ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP),
CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), LUIZA ANGELICA MONTESANO ARMENTANO (OAB 57215/SP), ARYEMIR
MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), CIRO JOSÉ CALLEGARO (OAB 249941/SP), FELIPPE FERREIRA RUIZ (OAB
305427/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º