TJSP 06/02/2020 - Pág. 3756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
3756
da perícia agendada para dia 03/04/2020, às 13:00h horas, a ser realizada no Hospital Estadual de Bauru-Sala de Coleta Bloco2/Térreo, sito no endereço: Avenida Luis Edmundo C. Coube, nº 1-100, Núcleo Geisel, Bauru-SP. Deverão os procuradores
providenciar a intimação e comparecimento dos litigantes, sem prejuízo da intimação pessoal por Oficial de Justiça. - ADV:
MÉRCIO MENDES STANÇA (OAB 185116/SP), REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP)
Processo 1001902-13.2019.8.26.0484 - Curatela - Remoção - J.P. - E.A.S. - U.A.G.P. - - M.P.S. - Vistos. Considerando-se a
informação de abertura da conta bancária (fl. 233), oficie-se ao Banco do Brasil S/A para transferência dos valores constantes dos
extratos juntados pela Serventia (fls. 243/244) para conta da Curadora Provisória, ficando autorizada a proceder a aquisição dos
móveis constantes do pedido de fls. 233, com posterior prestação de contas, tendo em vista a concordância do Representante
do Ministério Público (fl. 234). Cumpridas as determinações supra, voltem-me para sentença. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE
PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1002007-87.2019.8.26.0484 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.G.D.S. - F.M.A. - Vistos.
Havendo interesse do requerido em se por fim à demanda e, nos termos da redação presente no art. 3º, §2º e 3º do CPC,
designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 23 de março de 2020 às 14h45min, devendo os procuradores
das partes providenciar o comparecimento das mesmas, independentemente de intimação pessoal. Outrossim, anoto que os
advogados das partes poderão, após consultar seus clientes, entabular acordo e juntar aos autos para a devida homologação,
com vistas ao princípio da celeridade processual. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP), LAIS
BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), MARIA
CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP)
Processo 1002179-29.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.L.P. - L.G.B.P. - Vistos. Certifique a
Serventia eventual trânsito em julgado. Em caso positivo, deverá o autor observar o contido no Prov. CG nº 16/2016, em que
inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da
Justiça (Publicado no DJE de 04/04/2016 - págs. 09/10, em que determina que o cumprimento de sentença tramitará no formato
digital (Art. 1285 a 1.289 da N.G.C.G.J.), em caso de execução da sucumbência. Aguarde-se o presente feito em Cartório por
30 dias para que o interessado possa extrair as cópias necessárias para formação do cumprimento de sentença. Expeça-se a
competente certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s), nos termos do convênio celebrado entre a DPE-OAB/SP.
Oficie-se ao empregador, conforme determinado na sentença. Cumpridos os parágrafos anteriores e, decorrido o prazo supra,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP)
Processo 1002179-29.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.L.P. - L.G.B.P. - Intime-se o(a) Defensor(a)
Dativo(a), Dr(a). Allisson Henrique Guarizo - OABSP/242725, de que a Certidão de Honorários encontra-se expedida nos autos
digitais, à fl. 46, devendo promover sua impressão via on-line. - ADV: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP)
Processo 1002342-77.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marta Pereira da Silva Kobayashi - Aparecido Pereira da Silva - Maria Célia da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias).
Decorrido, comprove a autora o integral cumprimento do despacho de fl. 38 ou requeira em prosseguimento o que for de seu
interesse. Int. - ADV: ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP)
Processo 1002478-06.2019.8.26.0484 - Curatela - Remoção - D.V.S.T. - C.V.S. - Vistos. Fl. 102: Diligencie a Serventia
junto ao portal de custas acerca da existência de depósito judicial efetivado nos autos, tendo em vista o ofício expedido (fl. 76).
Após, em caso positivo e, considerando-se a determinação contida no comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça
de nº 404/2019, publicado no DJE de 08.03.2019 que disponibilizou a utilização do sistema de Mandado de Levantamento
Eletrônico para este Juízo, com início obrigatório em 25/03/2019, para depósitos judiciais efetivados após 01/03/2017, deverá
a parte interessada no levantamento do depósito judicial, juntar o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (orientações gerais-Formulário de MLE-Mandado de Levantamento
Eletrônico), expedindo-se o competente mandado de levantamento eletrônico. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado
expedido (fl. 100). Int. - ADV: VIVIANE MAYUMI RESENDE UENAKA (OAB 395200/SP)
Processo 1002484-47.2018.8.26.0484 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Maria Madalena Dias Pereira
- Nelson Dias Pereira - Vistos etc. Reitere-se a intimação do Curador Especial, acima qualificado, pessoalmente, para que no
prazo de 05 (cinco) dias, apresente a competente impugnação, nos termos da cota Ministerial de fls. 57, item “2”, sob pena de
destituição do encargo e expedição de ofício à Subseção da OAB local para as providências administrativas, se o caso. - ADV:
DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
Processo 1002509-26.2019.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Eni Flavia M de Andrade Porto
- Daneluz de Andrade - Vistos. Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado acerca da sentença proferida. Em caso
positivo, expeça-se o competente Alvará, intimando-se para que o interessado providencie a impressão. Aguarde-se a devida
prestação de contas, abrindo-se “vista” ao Ministério Público para manifestação e voltem-me. Int. - ADV: ODAIR DE ANDRADE
(OAB 129876/SP)
Processo 1002509-26.2019.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Eni Flavia M de Andrade Porto
- Daneluz de Andrade - Diante da expedição do competente alvará (fl. 40), intime-se o interessado para que providencie sua
impressão através do site do TJSP, bem como para que preste contas no prazo de 30 dias. - ADV: ODAIR DE ANDRADE (OAB
129876/SP)
Processo 1002554-30.2019.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G.P. - E.G.S.G. - - S.N.S.G. Vistos. Fl.47: Defiro. Ante a manifestação do patrono do requerente, redesigno a audiência de tentativa de conciliação fls.31/33
para o dia 23 de março de 2020 às 14h15min. Providencie a serventia, o necessário para a realização do ato. Em obediência ao
Comunicado CG nº 130/2020, suprima a z. Serventai a tarja urgente do presente feito, eis que já houve a apreciação do pedido
de tutela de urgência. Int. - ADV: PAULO SERGIO SPONTON MANHANI (OAB 182952/SP)
Processo 1002598-83.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.F.L. - R.I.S. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º