TJSP 06/02/2020 - Pág. 497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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1001397-97.2016.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001397-97.2016.8.26.0493; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Eduardo Videira Costa; Advogada: Giovana Crepaldi Coissi Pires (OAB: 233168/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Advogado: Fábio Maximiliano Santiago
de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001410-70.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001410-70.2018.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Edson Bueno; Advogado: Autharis Abrao dos Santos (OAB: 70702/SP); Advogada: Thalita Jordão dos Santos
(OAB: 322056/SP); Advogado: Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/SP); Advogada: Cristina Bevilacqua dos Santos (OAB:
352156/SP); Advogada: Thaisa Jordao dos Santos (OAB: 379535/SP); Advogada: Natalia Batista Antoniassi Romano (OAB:
334252/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB:
139918/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001484-16.2017.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1001484-16.2017.8.26.0397; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: COTTAS
CONSTRUÇÂO CIVIL LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001498-68.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001498-68.2018.8.26.0363; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria Júlia Xavier Hortolan; Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Ederson Alberto Costa Vanzelli (OAB: 132849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001500-65.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001500-65.2018.8.26.0063; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Milton Alves Esteves (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001524-89.2019.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001524-89.2019.8.26.0538; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Paulo Luciano Gonçalves Pereira; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001549-98.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Monte Alto; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1001549-98.2017.8.26.0368; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Apelado: Rafael
Nascibem Morselli; Advogado: Erasto Paggioli Rossi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001579-61.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001579-61.2017.8.26.0198; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municípal de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira
(OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001588-23.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001588-23.2017.8.26.0198; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municípal de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º