TJSP 06/02/2020 - Pág. 552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
552
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506635-34.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/
SP) (Procurador); Apelado: Genildo Eduardo Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506807-73.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506807-73.2019.8.26.0655; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB:
172709/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Luciano dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506815-50.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506815-50.2019.8.26.0655; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB:
150225/SP) (Procurador); Apelado: Oreste Benedito da Silva (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507308-14.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507308-14.2016.8.26.0564; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho
(OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: David Morais Sequeira; Apelado: Juliana Dacio Koenemann Sequeira; Apelado: Nilton
Alves Sequeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1507447-76.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507447-76.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Julio dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507477-14.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507477-14.2019.8.26.0655; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB:
150225/SP) (Procurador); Apelado: Sonia Regina Goncalves da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507511-86.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507511-86.2019.8.26.0655; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB:
150225/SP) (Procurador); Apelado: Jose Julio dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507565-52.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507565-52.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
(Procurador); Apelado: Osvaldo Fagnani (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507625-25.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507625-25.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
(Procurador); Apelado: Francisco Pinheiro de Azevedo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507666-76.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º