TJSP 06/02/2020 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
882
descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa
jurídica. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Deverá a parte autora acompanhar a liberação da Carta Precatória expedida, o que
ocorrerá até o dia 08/02/2020, procedendo à sua distribuição, que deverá ser comprovada nos autos no prazo de 10 dias) - ADV:
JÉSSICA MARIA PIRONDI (OAB 368860/SP), PATRÍCIA MARINA DA GAMA (OAB 378869/SP), IRIMAR DELBONI FILHO (OAB
246292/SP)
Processo 1004947-27.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Decorrido o prazo fixado a fls. 185 sem a manifestação do(s) Exequente, os autos aguardarão
eventual providência, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, o(s) Exequente será(ão) intimado(a)(s), pessoalmente e pelo DJE,
para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005023-51.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sinval Donizeti Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora sobre o ofício juntado a fls. 159/162
(implantação de benefício). - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 1005316-16.2019.8.26.0291 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região de Guariba Sicoob Coopecredi - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) Requerente sobre a certidão retro. Nada Mais
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005434-94.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.S. - D.P.R. - Ciência
à parte autora sobre o ofício juntado a fls. 263/265 (informação da data designada para a coleta de sangue do requerido). - ADV:
TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP), PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB 311908/
SP)
Processo 1005466-94.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C. - M.D.C. - Vistos. Fls. 63:
considerando que a citação postal resultou infrutífera, expeça-se mandado de citação e intimação do requerido. Int. - ADV:
ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
Processo 1005478-45.2018.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Nota de Cartório: No prazo de 15 dias, indique o autor em qual endereço que pretende
diligenciar. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005491-10.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido
Pinto da Costa - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a contestação/impugnação e
documentos de fls. 108/124. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1005508-46.2019.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Markus Vinicius da Silva - No prazo de 05 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/
exequente(s) sobre a petição e documentos de fls. 67/68. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005508-46.2019.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Markus Vinicius da Silva - Vistos. INDEFIRO o requerimento de pgs. 67/68. Não se tem
admitido a purgação da mora considerando-se o cumprimento de parte substancial do contrato. Havendo busca e apreensão,
a purgação da mora deve englobar, necessariamente, as parcelas vincendas até o cumprimento total do contrato, além dos
encargos da mora relacionados às prestações em atraso. Cabe observar que o prazo para purgação é de direito material (não
processual), ou seja, os cinco dias são contados de forma corrida:os cinco dias são contados de forma corrida:... Aguardese, portanto, o prazo de CINCO DIAS, contados da efetiva apreensão do veículo. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP), DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA (OAB 327065/SP), ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1005511-35.2018.8.26.0291 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.B.P. - A.R.S. - Vistos. 1. Fls. 199: considerando que diligência na foi cumprida a contento pelo Juízo Deprecado, expeça nova
carta precatória à comarca de Florianópolis-SC para citação do réu no endereço indicado (estabelecimento “DOG Paulista”),
cujo ato deverá ocorrer após as 18 horas. 2. A serventia deverá providenciar o envio da carta precatória, visto que a autora é
beneficiária da justiça gratuita e o endereço de citação é em outro Estado da Federação. Int. - ADV: MICHELLE FUKUDA (OAB
235328/SP)
Processo 1005527-52.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonio Carlos de Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão adequadamente representadas. O pedido é
possível e o interesse de agir está presente, pois há evidente resistência do requerido à pretensão do autor no sentido de que
seja concedido o benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Não há nulidades ou irregularidades aparentes. Declaro
o feito saneado. 2. Necessária a dilação probatória, para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 23 de abril de 2020, às 15 horas. 3. O rol, contendo no máximo 10 testemunhas (observando o limite de 03 para cada fato),
deverá ser apresentado em 05 dias, observando-se, em relação à qualificação das testemunhas, o disposto no art. 450 do CPC.
4. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas do dia, hora e local da audiência (art. 455, do CPC). 5. O(a)
advogado(a) do(a)(s) autor(a)(es) providenciará o comparecimento desse(s), independentemente de intimação. 6. O depoimento
pessoal das partes deve ser expressamente requerido, inclusive caso se requeira aplicação da pena de confesso (artigo 385,
§ 1º, do CPC). Caso haja requerimento, as partes deverão ser intimadas a comparecer, via carta AR digital (MP), mediante
recolhimento das despesas postais, se a parte que o requerer não for beneficiária da justiça gratuita. Intime. - ADV: REYNALDO
CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 1005674-49.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.V. - R.M.S. - Fls. 219: arquivem-se
os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: SAMUEL SANCHES (OAB 209995/SP), PATRICIA TALITA
DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP)
Processo 1005692-02.2019.8.26.0291 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.R.G.B.S. - Fls.
36: Expeça-se a carta precatória como requerido, com urgência, colocando-se o expediente à disposição do(a) requerente
para encaminhamento, cuja distribuição no Juízo do destino deverá ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias, contados da
disponibilização. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: CARTA PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO, devendo a parte autora
cumprir o quanto determinado a fls. 37, com urgência, haja vista a proximidade da audiência aqui designada) - ADV: RUI CESAR
LENHARI (OAB 265046/SP)
Processo 1005886-36.2018.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Oliveira - - Raimundo
Valdecir Alves de Oliveira - - Aparecida Diana Alves de Oliveira - - Valdenice Alves de Oliveira - Francisco Alves de Oliveira Vistos. 1. Fls. 92: providencie a inventariante, no prazo de 15 dias: a) novo plano de partilha, em substituição àquele juntado
a fls. 72/78, para constar que o objeto da partilha são os direitos (fração) que cada herdeiro possui sobre o imóvel e não a
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